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terça-feira, julho 19, 2011

Caso Delmo: A Lei de Lynch no Amazonas

Este texto e essas fotos estão no meu livro e provavelmente no livro do Durango Duarte porque são de domínio público.




No dia 2 de agosto de 1952, a revista semanal O Cruzeiro publicava a matéria intitulada “A Lei de Lynch no Amazonas”, com texto de Alberto Rocha e fotos de Utaro Kanai:

Em fevereiro passado, Manaus se tornou, subitamente, objeto de notoriedade incômoda, que se espalhou pelo País inteiro e mesmo no exterior. Até a BBC de Londres, sempre tão circunspeta no que noticia ou comenta, dedicou algum tempo dos seus programas para divulgar o fato. O que ali se passara definitivamente incluía a capital amazonense nos anais do crime no Brasil. Um linchamento é sempre chocante e, entre nós, senão totalmente inédito, pelo menos sumamente raro. E Manaus sentiu-se, por isso mesmo, alvo de curiosidade de que os seus habitantes não tinham motivo para felicitar-se.

Satisfazendo a essa curiosidade, reconstituindo as condições que deram origem ao bárbaro crime ali praticado, acredita O Cruzeiro estar prestando um serviço público. Se a vítima de um linchamento é, primariamente, um indivíduo, é igualmente certo que ele afeta, deixando fundas marcas na comunidade em cujo seio teve lugar. Nenhuma outra, entretanto, está imune à ocorrência de explosão similar de instintos e ressentimentos. Em conseqüência, é preciso identificar, para que jamais se reproduzam, as circunstâncias que provocaram tão flagrante colapso da lei e da ordem e que, no caso, desampararam, não apenas a um ente humano que era também um cidadão, mas a toda uma sociedade, dos processos normais e legais da administração da Justiça. Tanto mais quanto os fatos se passaram na culta capital de um Estado, num dos seus cruzamentos mais freqüentados, e vitimaram a um preso sob a custódia da autoridade pública. Como pudera isso acontecer e que fizera essa autoridade para protegê-lo e assegurar a marcha normal da Justiça, na apuração e punição dos crimes de que o acusavam?

PRELIMINARES DO LINCHAMENTO

Anoitecera o dia 5 de fevereiro quando o então chefe de Polícia do Estado do Amazonas, Manoel da Rocha Barros, chamou o comissário Luiz de Souza Bastos e mandou que fosse ao Serviço de Socorros de Urgência, em Manaus, e providenciasse a transferência para a Central de Polícia, de Delmo Campelo Pereira, indiciado como autor de assalto ao vigia de uma serraria e do homicídio de um motorista de praça. A sua presença naquele estabelecimento hospitalar corria por conta da inquirição, levada a efeito sob a ação do chamado “soro da verdade”, a que fora submetido na tarde daquele dia.

Lá chegando, o comissário Bastos determinou ao agente Eliseu Costa Moreira, de guarda ao preso, que o fizesse transportar em uma ambulância. Pela utilização desse veículo se tencionava, ao que parece, burlar a vigilância de motoristas de praça, que desde o dia dos crimes de que Delmo era acusado, vinham demonstrando crescente agitação e o propósito de obter, por seus próprios meios, a revelação da identidade dos cúmplices, que teriam participado no assassinato de seu colega de profissão e de cuja existência estavam convencidos.

Encostada a ambulância, o preso e o agente que o acompanhava entraram na parte reservada aos doentes. No assento dianteiro, tomaram lugar o motorista que a dirigiu, Francisco das Chagas Barroso Lotif, que fora membro da Força Expedicionária Brasileira, e o enfermeiro Manoel Rodrigues, mais conhecido como “Gavião”. Por insistência própria, também se acomodou entre os dois, outro motorista que não estava de serviço, nem tinha nenhum motivo que justificasse a sua presença. Chamava-se Silvio Alves de Oliveira. Poucos momentos antes, enquanto se processava a descida de Delmo para a ambulância, fora observado fazia ele um chamado telefônico.

Ocupado pelos personagens os postos designados, iria ter início a tragédia que abalou Manaus. Antes, o comissário Bastos retirou-se no mesmo carro em que viera, deixando a segurança do preso apenas a cargo do agente Eliseu. O edifício do hospital fica situado na rua Joaquim Nabuco, entre a rua Lauro Cavalcanti e a avenida Sete de Setembro. Dobrando à direita, a ambulância teria tomado pela última e seguido, em linha reta, até a rua Guilherme Moreira, onde deixaria o preso no Quartel da Guarda Civil, que dá fundos e se comunica internamente com a Central de Polícia, na rua Marechal Deodoro. A distância total a percorrer seria, aproximadamente, de 800 metros.

Ao invés disso, e contrariando as instruções recebidas, Lotif virou à esquerda e desceu a rua Lauro Cavalcanti até a avenida Getúlio Vargas. Fazendo esse percurso, pouco maior em distância do que o outro, teria ele, no entanto, que dobrar mais duas vezes: a primeira à esquerda, para entrar nessa avenida; a segunda à direita, na esquina do Colégio Estadual do Amazonas, para só então tomar a Sete de Setembro. Nesta esquina, um grupo de motoristas assaltou a ambulância, que parara, e dela retirou o preso. Silvio Alves de Oliveira fechara a chave de ignição.

Se a população de Manaus, advertida pelo que vinha ocorrendo, pressentia que algo nesse gênero acabaria por suceder, para os que se achavam no percurso feito, tal pressentimento se converteu em certeza. Descendo a rua Lauro Cavalcanti em marcha lenta, a ambulância fazia funcionar a sirene e acendia e apagava os faróis, o que numa cidade às escuras assinalava a sua vinda. Ainda assim, tivesse seguido direto em frente, cruzando a avenida Sete de Setembro, teria havido a possibilidade de colocá-lo sob a proteção da Polícia Militar do Estado, cujo quartel forma, no alinhamento da avenida Getúlio Vargas, uma das faces da praça ali existente. Seria como atravessar da Biblioteca Nacional para o Conselho Municipal, no Rio. Tal não sucedeu, no entanto.

É que os seqüestradores de Delmo jogavam com cartas marcadas. Postados entre o Cinema Polytheama e o Colégio Estadual do Amazonas, Silvio os avisara, telefonando a uma das “garagens”, da partida de Delmo. Não se devia reproduzir o engano, cometido no fim da tarde, quando por ocasião de outra saída, a ambulância fora detida e revistada junto à Santa Casa, para onde levava um acidentado para internação, fato esse de que a Polícia teve conhecimento oportuno.


Parado o veículo, enquanto uns motoristas expulsavam, sob ameaça de armas e pela violência, os que se encontravam no assento dianteiro, outros forçavam a porta traseira, rebentando-lhe o fecho, para retirar a sua presa. Delmo e o agente que o acompanhava tentaram impedir que a porta se abrisse, segurando-a pelo lado de dentro. Aquele, mesmo depois da porta aberta, ainda reagiu aos pontapés, tendo atingido a dois dos seus agressores. Diz-se que pediu a Eliseu uma arma, com que se defender, mas o agente, segundo declarações de uns, não só estava desarmado, mas advertira desse fato o comissário Bastos. Outros, porém, inclusive o ex-chefe de Polícia Rocha Barros, contestam esse detalhe, afirmando ter ele se atemorizado diante dos motoristas enfurecidos.

JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS

De posse de Delmo, os seus seqüestradores trataram de conduzi-lo a lugar em que pudessem executar os seus desígnios. Para isso, meteram-no em um dos automóveis de praça reunidos para a empreitada que logo partiu em grande velocidade. Outros se sucediam, a breve intervalo, lançando o alarme entre os transeuntes e na população que os viam passar em disparada pelas ruas escuras. Ao chegar ao fim da parte pavimentada da avenida João Coelho, prosseguindo em direção aos Bilhares, dobrando depois à esquerda pela estrada velha de São Raimundo. Logo no seu início há ponte de construção recente a que se segue subida pronunciada, em que os carros se detiveram devido ao mau estado do caminho. Esse lugar tem o nome de Batuque da Mãe Joana. Ali foi Delmo passado para outro automóvel que, só ele, continuou viagem. Os ocupantes dos demais desceram e prosseguiram a pé. Ao encontrar uma vereda conhecida como “Estrada dos Franceses”, também esse carro parou.

Teve início, então, a parte mais dolorosa do martírio de Delmo. Tomando pela vereda, que se embrenha por uma espécie de capoeira espessa, os seqüestradores o conduziram a ponto bem distante da estrada, onde a trilha se alarga um pouco formando clareira. Ali procuraram extorquir de Delmo a identidade dos seus cúmplices. Enquanto Manoel Rodrigues da Cruz o mantinha sob ameaça da sua pistola e o interrogava, José Cesário de Oliveira, de lápis e papel em punho, preparava-se para anotar as respostas. Esse detalhe merece ser fixado, pois é apenas o último e mais grave dos atos, não reprimidos até então, pelos quais o grupo de exaltados que encabeçou as agitações substituía-se à autoridade pública, para investigar e prender e, afinal, julgar e punir.

Tudo isso se passava a meio de sevícias que se revelaram, no exame cadavérico, em equimoses na cabeça e pelas faces e em lesões de várias naturezas por todo o corpo. Delmo foi espancado aos socos e pontapés, com cipó, fio elétrico e pau. Por fim, no auge de crescente exacerbação de instintos perversos, recebeu ele diversas facadas que o prostraram sem vida. Como se não bastasse, um que chegara atrasado, mas queria também dar a sua, abriu o peito e o ventre da vítima, com extenso golpe de pouco abaixo do pescoço até o umbigo. “Puxa Faca” era, numa adequação predestinada, o apelido desse retardatário, de nome Antônio Vicente de Araújo.

Também a autoridade policial, última edição dos Carabineiros de Offenbach, chegou atrasada. Avisado imediatamente, pelo enfermeiro “Gavião”, do que ocorrera na esquina do Colégio Estadual do Amazonas, o chefe de Polícia saiu em perseguição dos criminosos, detendo-se, primeiramente, no ponto de automóveis da avenida Eduardo Ribeiro para anotar os números de carros faltosos. Ao chegar ao fim da avenida João Coelho, ao invés de seguir em frente como eles tinham feito, dobrou à direita, pelo Boulevard Amazonas, para chegar a Flores pela Cachoeirinha. De volta à cidade, ao passar pelos Bilhares, foi que viu os carros parados no Batuque da Mãe Joana. Nessa ocasião, prendeu em flagrante um grupo de motoristas que regressava da estrada dos Franceses. O destino de Delmo, no entanto, já se consumara. Na manhã do dia seguinte, Rocha Barros deixava a Chefia de Polícia. “Estava incompatível com a opinião pública”, explicou a este repórter o governador Álvaro Maia.

DO CRIME AO MARTÍRIO

De fato, a reação da comunidade atingida por esse ato de barbaria foi imediata e profunda. À primitiva onda emocional, feita de condenação aos primeiros crimes, e em cujo centro se encontrava a compreensível indignação dos colegas de José Honório, o motorista assassinado, seguiu-se outra, ainda maior, e em sentido contrário. O enterramento de Delmo assumiu as proporções de acontecimento público e começou a formar-se, sob a impressão forte dos acontecimentos, a figura do “estudante mártir”. Não é fácil, agora que se consumou o seu destino trágico, reconstituir-lhe a personalidade. Fica-se sabendo, no entanto, que cursou estabelecimentos escolares na sua cidade natal e, ainda, no Rio de Janeiro e Teresópolis, e, mais tarde, em Fortaleza, Recife e Salvador. A simples menção desse fato já é reveladora da instabilidade em que transcorreram a sua infância e adolescência.

De compleição robusta, atlética mesmo, conhece-se o seu interesse pela Matemática e o Xadrez, bem como o gosto que revelava pela leitura de historietas em quadrinhos e de contos policiais. Durante as investigações o seu caráter impressionável se mostrou na evidente satisfação – é o testemunho dos que com ele trataram – com que se assemelhava a sua posição à do “herói” de “filme” a que assistira. Jovem do seu conhecimento, que com ele convivera, asseverou: “Delmo vivia sempre às voltas com essas histórias de crimes, imaginando coisas, contando vantagens. Mesmo que não se tivesse logo sabido quem fora o autor dos crimes, ele acabaria se traindo. Só para contar o que tinha feito”. Aos dois anos de idade, sofrera uma queda de cabeça, que o deixara surdo e sem visão durante alguns dias e paralítico cerca de um ano. Aos oito, perdia a mãe, sendo difícil estimar-se até que ponto esses dois acontecimentos concorreram para a formação da sua personalidade, tal como se apresentava no momento em que, levantando a sua lanterna de mão para chamar um carro que ia passando, deu início aos seis dias trágicos vividos por Manaus.

MADRUGADA FATÍDICA

Cerca de uma e trinta da manhã de 31 de janeiro, Delmo deixava o salão de bilhares do “Café Sombra”, situado na avenida Sete de Setembro. Fazendo parar um automóvel que passava, com sinais de sua lanterna, pois Manaus é, presentemente, uma cidade imersa na escuridão, mandou tocar para a serraria de propriedade de seu pai. Pretextou para a viagem, que a hora tornava insólita, ter notícia de que ali ocorria princípio de incêndio. Nas suas proximidades, o carro se deteve em pequeno largo com uma igrejinha. Desse largo ao portão do estabelecimento media regular distância, que se percorre em ladeira impraticável por automóveis.

Chegado ao portão, Delmo deu a conhecer-se ao vigia Antônio Firmino da Silva, velho empregado com 65 anos de idade, o qual, embora desautorizando a versão do princípio de incêndio, facultou a entrada do filho do seu patrão e empregado da firma. Ainda a pretexto de verificar a segurança do estabelecimento, percorreu ele, de ponta a ponta, o principal pavilhão da serraria, até chegar ao armário de ferramental de onde tirou uma chave inglesa de grande tamanho. Ao sair, Delmo atacou o vigia com a chave inglesa, que trazia encoberta, vibrando-lhe golpes na cabeça. Depois de arrastar o corpo para detrás de uns camburões, junto à entrada, apanhou a chave do compartimento dos vigias situado do outro lado da rua. Ali, retirou de uma gaveta o revólver 38 cano longo com que praticaria o segundo crime. Fora este o objetivo da sua ida à serraria.

De volta, Delmo encontrou o motorista dormitando no automóvel. Chamava-se José Honório Alves da Costa. Seria a sua segunda vítima naquela madrugada fatídica. O arrabalde de Flores é o limite urbano de Manaus, em situação diametralmente oposta àquela em que se encontrava no momento. Dali continua a chamada estrada de Campos Sales, já em plena zona rural. Não se sabe bem de que pretextos se serviu Delmo para persuadir José Honório a prosseguir viagem por essa estrada. O fato é que, ao raiar do dia, era o cadáver desse motorista encontrado sobre uma cerca de arame farpado.

Fazendo a reconstituição do crime, Delmo declarou que, já de volta, ao chegar o carro ao alto da Ladeira da Forquilha, pedira que parasse. Para satisfazer a necessidade, subiu a banqueta existente à margem da estrada, de onde solicitou ao motorista lhe trouxesse um pedaço de papel. Depois de recebê-lo e quando ele se afastava, de volta ao carro, desferiu-lhe pelas costas os dois primeiros tiros. Tentando entrar no veículo, José Honório caiu sobre a almofada dianteira, do lado da direção. Nessa posição, foram-lhe desfechados mais dois tiros.

Depois de se apropriar de noventa cruzeiros, que encontrou em um bolso da vítima, Delmo a arrastou até a beira da estrada e, apoiando a sua cabeça sobre uma das fieiras da cerca de arame farpado ali existente, procurou dobrá-la pelos pés com a intenção de lançá-la ao precipício. Com o movimento em arco descrito pelo corpo, no entanto, duas fieiras da cerca se trançaram e prenderam o pescoço, impedindo a queda. Delmo encetou, então, a sua longa viagem de volta. Por não saber dirigir, interrompeu-a com um acidente, que fez o carro tombar cerca de dois quilômetros depois. Desse ponto prosseguiu a pé, até o quarto em que residia no centro da cidade, tendo antes, ao chegar à Ponte dos Bilhares, jogado o revólver às águas do Igarapé da Cachoeira Grande.

CRISE DE AUTORIDADE

Com o linchamento de Delmo, todos se deram instintivamente conta, embora tardiamente, de que a vida em sociedade não é possível sem obediência às normas e restrições que devem governar a conduta individual e coletiva. Sobre a cabeça do então chefe de Polícia, Manoel da Rocha Barros, caíram as condenações mais veementes.

Considerando-o “o principal culpado do drama tenebroso”, o jornal oficioso A Gazeta comentava editorialmente: “O Sr. Rocha Barros, em todo o conjunto de circunstâncias que culminaram no linchamento de Delmo Pereira, agiu como se acumpliciado estivesse com os seus matadores, e, se não estivesse, sua ação foi de infantil imprevidência, de completo desinteresse, de irresponsabilidade, enfim. A esse dilema não é possível o Sr. Rocha Barros fugir, porquanto jamais poderá explicar satisfatoriamente como e por que, diante da fogueira de revolta, de ódio que lavrava entre os motoristas profissionais, diante da onda de selvageria que crescia e tumultuava em certos setores da classe, Delmo Pereira foi conduzido à noite, em ambulância do Serviço de Socorros de Urgência à Chefatura de Polícia acompanhado por um único agente, e este desarmado!”.

O noticiário dos outros jornais, desde os títulos, constituía-se numa única afirmação da crise de autoridade que avassalara a cidade. Estampava A Tarde:
“Canibalismo! Absoluto desprestígio da autoridade no Amazonas”.

A “manchete” de O Jornal gritava:
“Terra de ninguém: quando a crise de autoridade atinge ao auge”.

E o próprio cancioneiro popular faria a mesma nota. Em um relato em versos de todo o drama vivido pela cidade, de autoria de Isabel de Oliveira Galvão, encontra-se o seguinte:

“Faço pausa meus senhores.
Meditem sobre a verdade.
Foi uma turba de “chauffers”
Que agiu sem responsabilidade.
Mas se culpa maior houve
Foi falta de autoridade”.

PRELÚDIOS DA TRAGÉDIA

O que teria levado aquele primeiro jornal a dizer que os inimigos de Delmo “viram nas facilidades que lhes eram propiciadas como que um aceno à impunidade” quando o governador do Estado e o antigo chefe de Polícia coincidiram, em declarações feitas por ocasião desta reportagem, em que o ocorrido era imprevisível? Na denúncia que apresentou contra os responsáveis pelo trucidamento de Delmo Pereira, o promotor Domingos de Queiroz, considerado um dos mais competentes e militantes dentre os membros do Ministério Público do Amazonas, levanta uma ponta do véu:

“Criou-se, desde logo, em torno desses crimes (assalto à serraria e o assassínio do motorista José Honório) as mais diferentes versões, provocadas principalmente pela conduta de Delmo, que ora se dizia autor único deles e ora afirmava a existência de co-autores. A desorientação de que ficou possuída a Polícia Civil deu margem a que se fizesse desses crimes um mistério, permitindo, assim, a que cada um ditasse a ela normas de como conduzir as diligências e investigações que levavam a efeito. Por isso mesmo, vários “chauffers” profissionais se arrogaram ao direito de, por conta própria, realizar investigações e prisões, o que por duas vezes fizeram, sem que punição alguma sofressem”.

Efetivamente, poucos momentos depois de Delmo chegar à polícia, cerca das onze horas de 31 de janeiro, ali também dava entrada um homem, que fora atendido pelo pronto-socorro na noite anterior. Vinha com o tórax todo arranhado e coberto de mercúrio cromo e os que o traziam eram motoristas, que o tinham ido buscar em casa e o haviam “detido” como suspeito. A suspeição se baseava tão-somente no fato de que procurara socorro em conseqüência de uma briga na mesma madrugada do crime. Felizmente, pôde ele provar a tempo que a briga fora com uma mulher: daí os arranhões. Essa parte, dos motoristas nas investigações foi num crescendo, que culminou, antes da morte de Delmo, no episódio do “Mal de Vida”.

Trata-se de um lavador de carros, sobre quem recaíram suspeitas de estar envolvido no assassínio de José Honório. Originaram-se elas de um telefonema ameaçador, de alguém que se apresentava como cúmplice, dado para a casa do pai de Delmo. A senhora deste julgou reconhecer a voz de Antônio Muniz, que já trabalhara na serraria e respondia àquele apelido. Comunicou-se incontinenti com os motoristas, transmitindo-lhes a informação. O calendário marcava 4 de fevereiro, véspera do linchamento, e o simples fato de a família de Delmo se dirigir aos motoristas, no “afan”, de que participava, de encontrar os seus pretendidos cúmplices, mostra a que ponto chegara e como era ostensiva e reconhecida a participação que tinha nas investigações.

Por outro lado, evidencia o ambiente de coação que se criara e sob o qual todos se conduziam. Esse telefonema só serviu para justificar ao acerto do apelido de Antônio Muniz. De fato, viu-se ele logo em maus lençóis. Um grupo de motoristas tirou-o de casa e o levou à estrada das cercanias da cidade, tentando obter mediante sevícias esclarecimentos sobre a sua pretendida participação no crime de Delmo. Essas culminaram em atar os seus órgãos genitais à corda presa a um automóvel, depois posto em movimento.

Segundo informações obtidas, o “Mal de Vida” levou mais de dois meses para restabelecer-se dos padecimentos decorrentes das brutalidades que lhe foram infligidas. Foi na prática desses atos que o ex-chefe de Polícia surpreendeu o grupo de motoristas. Não os prendeu em flagrante, como era do seu dever: limitou-se a receber o “preso”, cuja inocência foi eventualmente comprovada, e a recolhê-lo, à Subdelegacia dos Educandos. Entre o que ocorreu ao “Mal de Vida” e o linchamento de Delmo, no dia seguinte, a diferença é, no entanto, apenas de grau, não de substância. São elos de uma mesma cadeia de eventos, que se sucedem com lógica inexorável, e um antecipa o outro como o dia à noite.

APOLOGIA PRO-DOMO SUA


Esta reportagem estaria incompleta sem o depoimento do responsável pela segurança pública, no Amazonas, por ocasião do linchamento de Delmo. O ex-chefe de Polícia Rocha Barros foi ouvido por este repórter nos jardins da tradicional Matriz de Manaus, numa agradável manhã de sábado. Preparava-se para embarcar para o Rio de Janeiro, em tratamento de saúde. Não hesitou, no entanto, em apresentar as suas razões. Invocou, inicialmente, falta de meios. Dos 192 guardas civis existentes contava para o serviço apenas com 42. Os demais estavam à disposição de outras repartições e pessoas. A Polícia Militar, por sua vez, tinha dificuldades em prestar auxílio ao policiamento da cidade, sempre invocando deficiências tais como falta de fardamento e calçamento para os soldados, que teriam de dar serviço envergando macacões. Sobre esta parte já se pronunciara, antecipadamente, o Comando daquela Força.

Em nota oficial, publicada a 6 de fevereiro e dirigida à população da cidade, foi afirmado que, “se solicitada, apesar do reduzido apoio material e moral que lhe tem sido dispensado”, estava ela em condições de proteger pessoas e propriedades. E mais adiante, de maneira categórica: “não houve solicitação da Chefia de Polícia para proteção ao criminoso Delmo Pereira, ignorando esta Corporação, o motivo”. Ocorreu, ademais que solicitação dessa natureza fora feita e atendida. Na véspera do linchamento, receoso pela segurança da repartição, o comissário Cabral dos Anjos, de serviço na Central de Polícia, requisitara e recebera o auxílio de um destacamento da Polícia Militar. Rocha Barros, ao que foi noticiado, não só o desautorizou, mas chegou a repreendê-lo pelo alarmismo da medida.

Onde, no entanto, parece o ex-chefe de Polícia tocar no ponto nevrálgico da questão foi quando afirmou, de maneira clara, que tivera a sua ação inibida, na repressão à maré montante de violências, pela pressão da classe dos motoristas, que repercutiu nas altas esferas da administração. Quando ocorrera o episódio do “Mal de Vida”, não pudera deter os responsáveis porque se encontrava apenas com mais dois elementos policiais. Era sua intenção fazê-los prender e processar mais tarde, o que não realizou porque, no mesmo dia à noite, iam eles à presença do governador, que os recebeu, para solicitar a sua demissão.

O governador Álvaro Maia, por sua vez, teve oportunidade de referir-se a essa visita. Os motoristas tinha ido ao Palácio, efetivamente, para pleitear a demissão do chefe de Polícia, pois estavam impacientes com a demora no esclarecimento do assassínio de José Honório. Ao mesmo tempo, haviam oferecido a sua colaboração, pondo os seus carros à disposição das autoridades.

Respondendo aos manifestantes, disse-lhes o governador que a manutenção do chefe de Polícia era assunto da sua alçada, em que não aceitava a interferência de terceiros. Agradecia os propósitos de colaboração formulados, aceitando-os nos limites do oferecimento feito, e os aconselhava a aguardar os resultados das investigações. O crime se dera há apenas cindo dias e mesmo as polícias melhor habilitadas, concluiu, precisavam às vezes de mais tempo para esclarecer certos episódios.

Pelas declarações do ex-chefe de Polícia, os manifestantes que compareceram ao Palácio eram substancialmente os mesmos que haviam tomado parte no seqüestro do “Mal de Vida”. Certamente, o governador não estaria em condições de fazer a aproximação entre os dois grupos, identificando-os como compostos das mesmas pessoas. Mas os episódios narrados estão inextricavelmente urdidos na trama dos acontecimentos e, na seqüência em que ocorreram, não podiam deixar de afetar a disposição dos que neles se envolveram.

Entre os seus participantes se iriam recrutar, no dia seguinte, alguns dos linchadores de Delmo. Duas horas antes que isso ocorresse, o enfermeiro “Gavião” serviu de isca – o que é uma contradição em termos – para experimentar o ambiente. Disfarçando-o com um lençol, para passar pelo Delmo, o próprio chefe de Polícia tomou lugar na ambulância, que saiu como se para levar o preso à penitenciária. As manifestações então ocorridas na porta do pronto-socorro, onde havia ajuntamento, foram hostis. Nem assim foi Delmo devidamente protegido.

O REMORSO DO ENFORCADO


Na manhã de 10 de fevereiro o guarda de ronda na Penitenciária do Estado deu alarme. O preso recolhido à cela n.º 3 do raio “A” se enforcara nos punhos da rede de dormir. Era Silvio Alves de Oliveira, o motorista do Serviço de Socorros de Urgência que avisara a saída da ambulância que conduzia Delmo e fechara a chave de ignição, paralisando-a de todo na esquina no Colégio Estadual do Amazonas. Depois de uma noite agitada, de pesadelos e visões, não resistira aos remorsos. Era a quarta vítima e a terceira morte causada pelos acontecimentos.

A BUSCA DA VERDADE

“É assegurado aos acusados plena defesa, com todos os meios e recursos essenciais a ela... A instrução criminal será contraditória” (Constituição Federal).

Em um ambiente tranqüilizado, graças em boa parte à ação do cel. Luiz Pinheiro de Araújo, o cearense sereno, aprumado e firme que assumiu a Chefia de Polícia, realizam-se as 136 audiências do sumário dos 46 indiciados, que tantos são os recolhidos à penitenciária por este crime, no trucidamento de Delmo Campelo Pereira. A sua plena defesa é assegurada pela presença, como seus advogados, dos dois professores de Direito Penal da Faculdade de Direito do Amazonas, Raimundo Nonato de Castro e Manoel José Machado Barbuda. Pelos menores, fala o curador designado, Dr. Rodolfo Lopes Marins Filho.

A sociedade é representada pelo 3.º promotor público em comissão, Dr. Domingos de Queiroz. Já se delineiam as teses da defesa e da acusação. De um lado, pretende-se que o linchamento de Delmo Pereira se revestiria da feição de ato coletivo, conseqüência de explosão da massa, nela se diluindo a responsabilidade individual de cada um dos participantes. A acusação, ao contrário, procura provar ter sido o crime o resultado de um conluio e praticado com todas as características da premeditação.

Entre essas duas teses, o juiz Ernesto Roessing, que reúne a firmeza imperturbável dos antepassados germânicos à sagacidade dos seus avós caboclos, vem desenvolvendo os maiores esforços para estabelecer os fatos tais como se passaram e a participação neles tida, individualmente, pelos indiciados. Para isso, em quatro meses e meio de trabalho estafante, levou a efeito 47 interrogatórios, 61 inquirições e 28 acareações, encerrando o sumário em meados de julho passado. A esta altura, já se pode antecipar ter a instrução criminal contraditória evidenciado a não culpabilidade de alguns dos indiciados. Serão eles soltos: os demais comparecerão à barra do Tribunal do Júri.

Os linchadores de Delmo Campelo Pereira beneficiam-se, desse modo, das garantias que a Constituição Federal assegura a todos os acusados e que eles negaram à sua vítima. Manaus voltou a ser uma comunidade civilizada. Mas a lição do custo social da violência e da ilegalidade, essa deve permanecer e ser cultivada.

Um comentário:

HEDYLAMAR disse...

gostaria de saber se existe a letra desses versos da cancioneira isabel oliveira galvão no caso Delmo Sou neta dela e tenho muita vontade de conhecer o trabalho de minha vó. Agradeço muito.