Pesquisar este blog

quarta-feira, setembro 25, 2013

A seita que jurava combater a roubalheira agora luta para conseguir que os sacerdotes corruptos passem só as noites na cadeia


Augusto Nunes

Leiam sem pressa os quatro parágrafos, transcritos em itálico, extraídos de um artigo publicado pelo Estadão sob o título “A corrupção e morte da cidadania”. Volto em seguida com o nome do autor e a data da publicação.

A corrupção representa uma violação das relações de convivência civil, social, econômica e política, fundadas na equidade, na justiça, na transparência e na legalidade. A corrupção fere de morte a cidadania. Num país tomado pela corrupção, como o Brasil, o cidadão se sente desmoralizado porque se sabe roubado e impotente. Sabe-se impotente porque não tem a quem recorrer. Descobre que os representantes traem a confiabilidade do seu voto, que as autoridades ou são corruptas ou omissas e indiferentes à corrupção, que os próprios políticos honestos são impotentes e que a estrutura do poder é inerentemente corruptora.

Dessa impotência se firmam as noções de que “nada adianta” e de que no fundo “são todos iguais”. A fixação desses sentimentos representa o fim da cidadania, pois ela se baseia na participação ativa do indivíduo na luta por direitos e na cobrança e fiscalização do poder. Quanto mais agonizante a cidadania, mais ativa se torna a corrupção. O corrupto sente-se à vontade para se justificar e até para solicitar o aval eleitoral para continuar na vida política.

O poder no Brasil protege os corruptos. A estrutura do poder público é corruptora. Em paralelo, a estrutura fiscalizadora favorece a impunidade. Mas se a corrupção, sua proteção e a impunidade se tornaram estruturais, há uma vontade explícita de manter intacta a estrutura corruptora. Essa vontade se manifesta de várias formas. A principal é a falta de iniciativa das autoridades constituídas. Outra ocorre pelo bloqueio das mudanças institucionais e legais que visam a ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de combate à corrupção. No Congresso, medidas de combate à corrupção e mudanças moralizadoras da Lei Eleitoral foram sistematicamente derrotadas pela maioria governista, com o apoio de chefes dos poderes superiores.

A sociedade já percebeu que a corrupção estrutural está albergada na falta de vontade de mudar e de punir e na vontade explícita de proteger. A racionalidade do cidadão não consegue compreender o porquê e o como de tantos casos de corrupção não resultarem em nenhuma prisão dos principais envolvidos. E porque a razão não consegue compreender essa medonha impunidade, o cidadão sente-se desmoralizado. A corrupção assume a condição de normalidade da vida política do país. A degradação e a ineficiência do poder público atingiram tão elevado grau que não se pode mais acreditar que, apesar de lentas, as mudanças virão.

O autor só pode ser algum falso moralista enfurecido com a transformação do embargo infringente em primo do habeas corpus, certo? E o texto só pode ser coisa da elite golpista ainda inconformada com a derrota decidida pelo voto do ministro Celso de Mello, certo? Errou duplamente quem embarcou nessas deduções. O artigo saiu na edição de 29 de abril de 2000. E foi escrito por José Genoino, então ─ como agora ─ deputado federal do PT paulista. Parece mentira, mas é isso mesmo.

Também parece mentira que há menos de 14 anos, quando já ia longe o ataque aos cofres estaduais e municipais controlados pelo partido, as vestais de araque ainda reivindicassem aos berros o monopólio da ética. Na virada do século, embora Delúbio Soares já ocupasse o posto de tesoureiro da quadrilha em formação, José Dirceu seguia recitando de meia em meia hora, com sotaque de Passa Quatro, o mantra hoje reduzido a refrão do hino do grande clube dos cafajestes: “O PT não róba nem dêxa robá”.

É compreensível que o deputado federal José Genoino, sem ficar ruborizado, ousasse exigir cadeia para quem fazia o que ele faria na presidência do partido que, ao alcançar o poder federal, acabou transformando o assalto ao dinheiro público em programa de governo. O artigo publicado pelo Estadão sugere que são até brandas as penas aplicadas pelo STF aos companheiros condenados por corrupção ativa: 7 anos e 11 meses para José Dirceu, 6 anos e 8 meses para Delúbio Soares e 4 anos e 8 meses para Genoino.

Não há embargo infringente que dê jeito nisso. Para recorrer à esperteza que justificou um novo julgamento e provavelmente os livrará  da punição por formação de quadrilha, os três mensaleiros precisariam de quatro ministros dispostos a não enxergar o que eles são: corruptos ativos.  Dirceu, condenado por 8 a 2, teve o apoio de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Genoino (9 a 1) só foi socorrido por Lewandowski. Delúbio (10 a 0) não comoveu sequer o ministro da defesa dos pecadores.

A seita que prometia acabar com a ladroagem, quem diria, agora luta para conseguir que três sacerdotes corruptos se safem da pena adicional por formação de quadrilha, que submeteria a trinca à prisão em regime fechado. Eufóricos com o adiamento do embarque no camburão, os devotos já preparam um carnaval temporão para festejar a conquista do regime semiaberto. O desfile da Unidos do Mensalão, de qualquer forma, não poderá ultrapassar o fim da tarde.

No começo da noite, os três destaques terão de recolher-se à cadeia. É lá que os companheiros presidiários vão dormir por centenas de noites.

Nenhum comentário: