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segunda-feira, setembro 08, 2014

Artur Bisneto preocupado com a crise no setor elétrico


A combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões polêmicas do governo conseguiu estragar a festa de dez anos do modelo elétrico. 
Traduzindo: o setor de energia elétrica no Brasil está enfrentando a maior crise da sua história. 
Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de estabilidade para desequilíbrio.
Entre indenizações pela renovação de concessões e prejuízos com a falta de chuvas, a conta do setor já soma R$ 32,4 bilhões.
Pior: se for considerada a perda de valor das companhias na Bolsa de Valores a conta já supera R$ 60 bilhões. Em algum momento, esta crise vai pesar no bolso do consumidor.
Por causa desses números, o candidato a deputado federal Artur Bisneto (4545) tem se debruçado sobre o assunto com uma lupa de aumento.
“O brasileiro não sabe, mas está endividado em R$ 20 bilhões, porque as empresas do setor tomaram dinheiro emprestado para adiar o reajuste da tarifa para o próximo ano e ninguém fala sobre isso”, denuncia Bisneto, que critica a falta de transparência no setor.
Segundo Artur Bisneto, em caso de vitória do presidente Aécio Neves o governo federal vai estimular uma Economia de Baixo Carbono e reorientar a matriz energética para moldes mais modernos, fortalecendo o tripé Planejamento, Gestão e Regulação.
Para resolver a crise do setor de energia elétrica, independente de quem seja o próximo ocupante do Palácio do Planalto, Artur Bisneto defende as seguintes propostas:
Definição de uma matriz energética que contemple as várias fontes de energia, assegurando com isso segurança no fornecimento de energia, com baixo impacto ambiental.
Ampliação da participação da energia solar e da energia eólica na matriz energética brasileira.
Implementação de programas de eficiência energética e conservação de energia em todos os setores.
Melhoraria da governança das empresas estatais e instituições setoriais responsáveis pelo tripé acima mencionado.
Estímulo à implantação de mecanismos de maior profissionalização nas empresas estatais, mediante contratos de gestão atrelados a metas operacionais e financeiras e estabelecendo níveis de excelência em matéria de Governança.
Valorização da diversidade de fontes e das características regionais na redefinição da matriz energética brasileira, procurando equilibrar a busca de autossuficiência com sustentabilidade.
Implantação de processo que promova e assegure mais transparência e previsibilidade na formação de preços e tarifas no setor de energia.
Garantia de segurança energética com modicidade tarifária.
Execução de planejamento energético co-participativo com os Estados da Federação.
Exigência, por meio das instituições responsáveis, de garantia de qualidade e pontualidade nos investimentos e, em contrapartida, garantia da sua segurança jurídico-regulatória durante a execução.
Recuperação da importância e do pioneirismo do Brasil na produção de energia limpa e renovável, com crescimento da produção e da produtividade.
Definição clara do papel do etanol anidro e hidratado na matriz de combustíveis brasileira e estabelecimento de metas.
Adoção de política tributária que considere as vantagens ambientais dos biocombustíveis.
Estabelecimento de um marco regulatório estável, com regras de longo prazo para desenvolvimento do setor sucroalcooleiro.
Realização de políticas públicas capazes de garantir a previsibilidade do setor de etanol e biodiesel, de forma a estimular os investimentos e o crescimento da produtividade agrícola e industrial.
Reconquista da autossuficiência do Brasil em petróleo.
Resgate do papel da Petrobrás e sua valorização como instrumento vital da política energética brasileira.
Estabelecimento de um calendário para leilões de petróleo e gás natural, tanto para áreas offshore como onshore. O calendário de leilões dará previsibilidade para que as empresas se preparem adequadamente e incluam o Brasil em seus planos de investimentos.
Realização do planejamento e da regulação do setor de gás natural, de forma a resgatar a sua importância como insumo industrial, com vistas a aumentar a oferta do produto.
Estimulo à formação de parcerias da Petrobrás com empresas privadas do setor de gás natural, o que permitirá o mútuo acesso aos dutos de escoamento e de transporte, plantas de regaseificação e unidades de tratamento de gás.
Definição de plano para aumentar a malha de gasodutos para o transporte, baseado em regras claras e de mercado.
Criação de condições de competitividade para que o gás natural venha a se configurar como combustível de transição para um consumo energético mais limpo, a exemplo do que vem ocorrendo em outros países do mundo.
Elaboração de políticas para o aumento da cogeração e do uso do GNV, que trará como vantagem a diminuição das importações de gasolina.
Incentivo às distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de unidades de geração de energia distribuída a gás natural e cogeração.
Realização de investimentos em tecnologias de baixo carbono.
Incentivo à microgeração distribuída, de forma a permitir que o cidadão possa gerar parte de seu consumo próprio através do uso da energia solar e eólica.
Elaboração e cumprimento de um cronograma factível para a realização dos leilões de energia, contemplando as diversas fontes, de forma a diversificar a matriz energética e garantir maior confiabilidade ao sistema.
Equalização das regras de incentivos, subsídios e financiamentos públicos para as diversas fontes de energia.
Fortalecimento da governança das instituições encarregadas da formulação de políticas, gestão e regulação do setor.
Redução do risco regulatório no setor de energia. Regras claras e duradouras garantem a entrada de novas empresas, gerando incentivos para novos investimentos.

Viabilização de novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do sistema elétrico brasileiro.

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