quinta-feira, março 31, 2016

O que fazer depois do grito?


Fernão Lara Mesquita

“Grito da Independência”, “Proclamação da República”, “Abaixo a ditadura!”,“Fora Collor”, “Fora Corruptos!”. Até aí nós sempre conseguimos chegar. O problema tem sido o que fazer em seguida. “Criar uma consciência política”, parir com discursos “uma consciência cidadã”, esperar que desça do céu mais “honestidade na política”, tudo isso não passa de reza. 

Não existe a hipótese de fazer “a” reforma política ou mesmo “uma” reforma política (ou tributária, ou judicial, ou eleitoral, ou…). É ilusão acreditar que coisas como essas possam ser “resolvidas” de uma vez para sempre e por “alguém” além de nós mesmos.

A política – a arte de organizar a vida em sociedade – é jogo para ser jogado por todos e conforme vier a bola. “Falta de cultura de participação” não é causa, é efeito da doença política latina e brasileira. Participação política só vira “cultura” mediante o incentivo do efeito, só se estabelece onde participar realmente muda o resultado do jogo. Fora daí se cai no conformismo e nas explosões esporádicas de ódio revolucionário.

No fim das contas não há nada de tão sofisticado assim neste nosso embate. Não é de modelos econômicos que se trata. Nunca foi. Não há projetos antagônicos em disputa nem no país nem no mundo. Joaquim Levy ou não Joaquim Levy foi um dilema exclusivo do PT. Ninguém de fora interferiu. Por cima da corrupção e da incompetência que se vê, o que está em jogo é o mesmo de todo o sempre: dinheiro ganho no mole, a força viciante do privilégio e o poder quase divino que rende distribuí-los.

Isenção de impostos, lucro sem risco, o pódio via BNDES. Mais de 12 “bolsas família” foram distribuídas aos “empresários” do “capitalismo de quadrilha” que se instalou. Emprego garantido pela eternidade, aumentos de salário sem entrega de resultado, aposentadoria de rei e “hereditária”. Só os 980 mil aposentados e pensionistas do governo federal (ponha 25 estados e 5.570 municípios de molho) geram um déficit na Previdência de quase R$ 93 bilhões por ano, mais do que custam todos os 32,7 milhões de aposentados e pensionistas do resto do Brasil inteiro. Como deter a corrupção se o Estado continuar tendo a prerrogativa de distribuir (ou vender) “bens” desse valor a quem bem entender?

Um país em pane de instrumentos, sem noção do tamanho do buraco em que se meteu, segue se recusando a encarar as fontes das suas contas apocalípticas. E, no entanto, era de alertar ou não o país para a realidade e agir antes da eleição que se tratava. Era de abrir ou não o precedente de cortar tais privilégios que Joaquim Levy tratou com Dilma. Continua sendo essa a grande questão. Mas só o que há são expedientes para salvar privilégios e comprar cumplicidades e votos que garantam a eterna delícia de viver de e para a distribuição de dinheiro descolado de trabalho.

Agrava tudo o isolamento de Brasília, essa nossa “Versalhes” que mantém toda a corte, jornalistas inclusive, irresistivelmente atraída pelos “brioches” da luta pelo poder e alheia à luta da multidão pelo “pão” de cada dia. Mas não é propriamente uma novidade. A civilização é a presença da polícia. O homem será o lobo do homem sempre que puder sê-lo impunemente, seja onde for, seja sob que carga cultural for.

A Alemanha foi de Bach ao Holocausto essencialmente porque o Holocausto foi liberado pela polícia. Steve Jobs, o Leonardo da Vinci cibernético, foi da reinvenção da vida como ela era à exploração da miséria na China apenas porque a globalização lhe permitiu produzir para os Estados Unidos fora do alcance da polícia dos Estados Unidos. O Brasil mergulhou de cabeça na corrupção e na mentira porque o governo liberou geral a corrupção e a mentira.

Com ou sem PT, o remendo que se conseguir dar ao desastre que aí está será não mais que um remendo. A emergência é inimiga da perfeição. É preciso mudar tudo, sim. Mas terá de ser por partes. Não existe a “bala de prata” que mate o bicho de uma vez para sempre porque democracia não é um destino ao qual se possa finalmente chegar; democracia é um manual de normas de navegação para uma viagem que não termina nunca e que cada um tem o direito de fazer na direção e na velocidade que achar melhor, desde que não pise nos calos dos outros.

Mas existe, sim, a possibilidade de transformar reforma permanente, por ensaio e erro e ajustes sucessivos, como tem de ser num mundo em constante mudança, na essência do sistema como é próprio das democracias, também ditas “sociedades abertas”.

A promoção da meritocracia, que impõe a busca da igualdade de oportunidades e para a qual o privilégio e a corrupção são as únicas alternativas, só entra no setor público se entrar antes na política. A impunidade só acaba se acabar para o primeiro da fila. Nos sistemas representativos em regime de maioria sob o império da lei, manda quem tem a última palavra na formulação das leis e na construção das instituições.

Voto distrital com recall é a tecnologia que tira dos políticos e transfere para o povo a última palavra em tudo o que afeta a vida em sociedade; que faz a participação de cada um na política fazer toda a diferença; que põe a permanência no emprego de qualquer político na dependência de fazer a reforma que seu eleitor quiser na hora que ele quiser; que os submete ao mesmo regime de incentivos e penalidades a que estamos submetidos todos aqui fora; que põe Brasília dançando a mesma música que o Brasil… e que faz tudo isso sem deixar poder excessivo na mão de ninguém.

Desde 2013 o Brasil vem ensaiando nas ruas a conquista da sua maioridade. Mas não tem conseguido definir um horizonte que lhe permita estabilizar esses ensaios num voo de longo curso e com rumo definido.

Para sonhar com um Brasil institucionalizado onde caiba a vitória do bem, conquistar o direito à última palavra sobre o nosso próprio destino é a única coisa adulta a fazer.

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