Advogado de defesa do The Pirate Bay segura camiseta escrito “a batalha começou”
Gottfrid Svartholm (à esq.) e Peter Sundin, dois dos acusados no processo; julgamento foi marcado por risos e interatividade na web
By France Presse/Reuters
Terminou há dez dias (terça-feira, 3) o julgamento iniciado pela justiça sueca no final de fevereiro contra o The Pirate Bay, acusado de quebrar a lei de direitos autorais da Suécia ao ajudarem os internautas a encontrar arquivos de filmes, músicas e jogos para download.
Os advogados de defesa dos quatro suecos responsáveis pelo site argumentaram que a página é legal e que nenhum dos seus fundadores enriqueceu com a iniciativa.
Apesar do término do julgamento – ocorrido em Estocolmo, capital da Suécia –, a sentença final está prevista para o dia 17 de abril. Segundo os acusados, o The Pirate Bay possui 22 milhões de usuários.
Um dos advogados de defesa, Per Samuelson, afirma que o processo foi “ilegal, de acordo com a legislação sueca.”
Segundo o advogado, nenhum dos acusados tinha qualquer conhecimento específico sobre direito autoral, que é uma das 33 infrações de que os donos do site são acusados.
“O processo conflita com base penal sueca. Não há uma única lei escrita que diga claramente que, para ser cúmplice, você tem que estar ciente da suposta responsabilidade sobre a geração do crime em si”, afirmou Samuelson.
Já o advogado de acusação Peter Althin disse que uma das testemunhas afirmou que “não há provas científicas do nexo causal entre o compartilhamento de arquivos e a queda de receitas [da indústria do entretenimento].”
“Tudo o que o Pirate Bay faz é manter uma plataforma sem a possibilidade de armazenamento de downloads”, disse Jonas Nilsson, outro advogado de um dos acusados, diante da corte.
Fundado em 2003, o Pirate Bay viabiliza a troca de material protegido por direitos autorais, usando a tecnologia de torrent. Entretanto, nenhum dos materiais é encontrado nos servidores do site.
Representantes da indústria do entretenimento estão pedindo uma indenização de US$ 12,7 milhões por perdas e danos devido a milhões de downloads ilegais facilitados pelo Pirate Bay.
Durante o julgamento, os promotores do caso pediram um ano de prisão aos quatro réus – Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm, Peter Sunde e Carl Lundstroem –, sobre os quais recai a acusação de “promover a infração de downloads ilegais, feitos por outras pessoas, burlando a lei de direitos autorais.”
Os quatro negam as acusações criminais. Seus advogados de defesa também rejeitam a cifra milionária pedida pelos empresários e dizem que os ganhos do The Pirate Bay somam um valor muito menor, US$ 78.655.
Segundo o site da revista Wired, depois do encerramento da audiência, os fundadores do The Pirate Bay foram vistos se divertindo na sala do tribunal, juntamente a um dos promotores do caso, Hakan Roswall.
Risos, blog e Twitter
O julgamento do Pirate Bay virou um fenômeno na internet. Por trás das acusações, está o IFPI, braço europeu da indústria da música. John Kennedy, dirigente do órgão, disse no julgamento que as pessoas comprariam todas as músicas que foram baixadas ilegalmente no site – o que causou gargalhadas na plateia. O site da associação chegou a ser invadido por piratas virtuais durante o julgamento.
Kennedy acrescentou que a cifra pedida como indenização pela pirataria são justas e talvez até conservadoras. Os argumentos dos acusados podiam ser acompanhados no blog Spectrial (trial.thepiratebay.org), palavra que mistura julgamento e espetáculo, em inglês. O blog, hospedado no site pirata, segue a linha de humor esculachado com que os responsáveis pelo TPB costumam responder às cartas de advogados de empresas.
Spectrial é também a etiqueta usada no Twitter para referências ao caso – eram centenas a cada hora. O julgamento, que começou em 16 de fevereiro e está programado para terminar definitivamente em abril, quando sair a sentença, tem ainda verbete próprio na Wikipédia (en.wikipedia.org/wiki/The_Pirate_Bay_trial). No ranking da empresa de estatísticas em internet Alexa, o The Pirate Bay é um dos 110 sites mais visitados do mundo.
Ao contrário do que havia sido publicado na imprensa brasileira, o Pirate Bay não estava sendo acusado por infração de direitos autorais – pois é um fato eles não hospedarem nenhum dos arquivos, fazendo apenas buscas na internet e direcionando seus usuários ao material desejado, o que é considerado legal pelas leis suecas – e sim por “assistir e suportar a prática de quebra de direitos”, algo de que eles se consideram inocentes.
Fredrik Neij e Gottfrid Svartholm Warg se declararam responsáveis por certas atividades na manutenção do site. Já Peter Sunde afirmou que não tem nenhuma responsabilidade associada, enquanto Carl Lundstrom disse ter vendido banda e serviço de co-hospedagem nos servidores que rodam o site. Especificamente com o Pirate Bay, eles garantem que mal ganham dinheiro suficiente para manter o site. Representantes da indústria discordam dessa afirmação.
Se por acaso forem condenados, a pena poderá ser de até dois anos de cadeia além de multa de US$14,3 milhões – em parte por conta da acusação de que eles ganham dinheiro ao conduzir as atividades do portal.
No entanto, no segundo dia de julgamento, metade das acusações feitas já haviam caído por terra, devido à falta de evidências incriminatórias. As acusações de assistência a quebra de direitos foram retiradas, restando somente as relativas ao suporte a distribuição.
“Nós somos os maiores distribuidores de cultura e mídia do mundo”, alfinetou Frederik Neij. “Não importa que eles peçam milhões ou um bilhão. Nós não estamos ricos e não temos dinheiro para pagar”, disse Peter Sunde. “Eles não vão ganhar um centavo.”
“Eu já tenho mais dívidas na Suécia do que serei capaz de pagar um dia. E eu nem vivo aqui… Eles são mais que bem-vindos para me enviarem a conta. Eu irei emoldurá-la e pendurar na parede”, brincou Gottfrid.
O julgamento foi muito concorrido: cada cadeira na audiência foi vendida por um valor aproximado de US$60 – segundo a Wired. E por solicitação dos acusados, o julgamento ganhou caráter especial por ser o primeiro da história da Suécia a ter seu áudio transmitido pela internet – a lei sueca impede a difusão de imagens nesses casos.
Quem queria acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, podia fazer isso através do já citado Spectrial, criado pelo Pirate Bay para cobrir o julgamento. Para os brazucas que não dominam o inglês, foram criadas a pedido dos fundadores versões para outros idiomas, inclusive para o português.
Problema semelhante ao do The Pirate Bay ocorreu com o brazuca Som Barato, considerado o melhor blog de música do país. Em setembro do ano passado, a pedido da gravadora Biscoito Fino, o blog foi simplesmente retirado do ar. Ninguém do blog foi ouvido.
Em dezembro, eles retornaram com força total, desta vez utilizando a plataforma torrent (a mesma do The Pirate Bay). Só de sarro, o primeiro post foi a mensagem abaixo:
Estamos de Volta!
Uma idéia nunca morre. Derrubam um blog, derrubam um link, derrubam casas, mas a idéia continua lá. E o Som Barato voltou, e voltou porque ele é uma idéia. Uma idéia de partilha, uma idéia de que os bens podem ser comuns, uma idéia de uma festa permanente embalada pela diversidade de sons que a natureza humana é capaz de produzir, mas que a indú$tria insiste em abafar com suas técnicas monopolistas.
E o melhor de tudo é que idéias quando são atacadas tendem a se aperfeiçoar em suas lutas. E aqui estamos, três meses depois, agora em p2p. Pessoa pra Pessoa. Ponto para Ponto. E não há G$ogle, Bi$coito Fino ou Grosso que nos derrube. Porque a idéia se espalhará pelos discos rígidos e cabeças pensantes de todos nós.
Participe, seja um semeador de música e de idéias!
Para acessar o Som Barato, clique aqui
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