Augusto Nunes
O ministro Celso de Mello precisou de pouco mais de uma hora
para enterrar em cova rasa sete anos de mentiras, bravatas, bazófias e
invencionices produzidas pelo ex-presidente Lula desde que a descoberta do
mensalão o animou a nomear-se Padroeiro dos Bandidos de Estimação. Na sessão
desta segunda-feira, o decano do Supremo Tribunal Federal fez muito mais que
restabelecer a verdade com um voto irretocável. Ao longo da aula magna de
Justiça, sublinhada pela celebração da honradez, Celso de Mello lavou a alma do
Brasil decente.
Comparem alguns momentos do besteirol interminável com
lições do ministro. E contemplem o abismo que separa um Magistrado de um
palanqueiro vulgar:
Lula: “O Supremo tinha
de deixar o julgamento para depois da eleição. Acabou virando uma coisa política”.
Celso de Mello: “Estamos observando, neste julgamento, além
do postulado da impessoalidade e do distanciamento crítico em relação a todas
as partes envolvidas no processo, os parâmetros jurídicos que regem, em nosso
sistema legal, qualquer procedimento de índole penal. O STF não está revendo
formulações conceituais ou orientações jurisprudenciais, muito menos
flexibilizando direitos e garantias fundamentais, o que seria absolutamente
incompatível com as diretrizes que sempre representaram, e continuam a
representar, vetores relevantes que orientam a atuação isenta desta Corte em
qualquer processo, quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a natureza
dos delitos”.
Lula: “O mensalão não
existiu”.
Celso de Mello: “O Ministério Público expôs na peça
acusatória eventos delituosos revestidos de extrema gravidade e imputou aos
réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas
que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e
executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública, com graves e
irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa”.
Lula: “Se juntarem
todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a
corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque se tem uma coisa
que fizemos foi criar instrumentos para combater a corrupção”.
Celso de Mello: “A corrupção compromete a integralidade dos
valores que informam a ideia de República, frustra a consolidação das
instituições, compromete políticas públicas nas áreas sensíveis, como saúde e
segurança, além de afetar o próprio princípio democrático. O ato de corrupção
constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja
observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder
que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”.
Lula: “O PT fez o que
todo mundo faz. Foi uma questão de caixa dois”.
Celso de Mello: “Este processo criminal revela a face
sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a
cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o
exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de
mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios
pessoais. O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por
administradores probos e juízes incorruptíveis. Quem tem o poder e a força do
Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu próprio benefício a
autoridade que lhe é conferida pelas leis da República”.
Lula: “Alguns
companheiros podem ter errado, mas o PT acertou muito mais do que errou. Eu
nunca soube de nada disso que eles chamam de mensalão”.
Celso de Mello: “A conduta dos réus, notadamente daqueles
que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no Poder
Legislativo ou no Poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em
assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a
ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer
juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas,
como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do
Poder Executivo ou de agremiações partidárias. Corruptores e corruptos devem
ser punidos na forma da lei”.
Lula: “O que houve foi
uma tentativa de golpe contra o governo do metalúrgico que governa pensando nos
pobres. A elite não consegue admitir que um operário sem estudo foi o melhor
presidente”.
Celso de Mello: “Esses vergonhosos atos de corrupção
parlamentar, lesivos à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de
corrupção alimentados por transações obscuras arquitetadas em altos patamares
governamentais, devem ser condenados e punidos com todo o rigor da lei. Esse
quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa
aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos
e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente
comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis
criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.
A sorte de Lula é viver cercado por sabujos. Nenhum deles se
atreveu a perturbar o chefe da confraria dos fora-da-lei com a tradução do
documento histórico.
Se entendesse a mensagem de Celso de Mello, até o mais
loquaz dos governantes desde Tomé de Souza trataria de calar-se o mais
silenciosamente possível.
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