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quinta-feira, julho 19, 2012

Juiz suspende resultado que deu título de campeã ao GRES Presidente Vargas



Na semana passada, o juiz de Direito Rogério José da Costa Vieira deferiu uma liminar, pugnada pelo GRES Andanças de Ciganos, antecipando os efeitos da tutela para suspender o resultado da proclamação da campeã do Carnaval 2012 do Grupo de Acesso “A”, até que haja resposta ao recurso interposto pelo impetrante junto à AGEESMA, que lhe penalizou com a retirada de 0,6 (seis décimos) de pontos de sua nota.

A AGEESMA, junto com o litisconsorte GRES Presidente Vargas, tem até esta quinta-feira, 19, para justificar a denúncia.

O imbroglio foi provocado pelo atual presidente da Ageesma, Elimar Cunha e Silva, que também já está sendo processado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por desvio de dinheiro da entidade.

Nas regras para o desfile desse ano, ele criou uma suposta “Comissão de Obrigatoriedade”, para conferir se as escolas cumpriam o regulamento.

Conforme memorial descritivo entregue pelo GRES Andanças de Ciganos aos jurados antes do desfile, a primeira ala da escola, intitulada “Isto é Carnaval”, era formada por 75 brincantes, com três fantasias distintas: 25 colombinas, 25 pierrôs e 25 arlequins, que são as figuras mais conhecidas do carnaval.

Por pressão de Elimar, a “Comissão de Obrigatoriedade” considerou que aquilo eram três alas distintas sem o número mínimo de brincantes (40) e, por cada infração, retirou 0,2 (dois décimos) de pontos da escola de samba.

Com a perda injusta de 0,6 pontos, o GRES Andanças de Ciganos obteve a nota final de 179, 20, sendo suplantado pelo GRES Presidente Vargas, que obteve 179,60 e foi considerado campeão do grupo de acesso.

Se os pontos forem devolvidos à escola de samba da Cachoeirinha, os Ciganos serão os verdadeiros campeões do grupo de acesso “A” e, no próximo ano, desfilarão no grupo especial.


Elimar é useiro e vezeiro nesse tipo de coisa.

No ano passado ele foi denunciado ao Ministério Público Estadual por diversas irregularidades praticadas na AGEESMA.

Parte da denúncia foi feita pelo produtor e diretor de carnaval João Lopes da Mota, que também já fez parte da diretoria da entidade.

Segundo ele, a AGEESMA não poderia receber o dinheiro público do Estado e do Município porque não atende as normas necessárias para assinatura de convênio.

Uma das irregularidades, explica, é a falta da ata de posse do presidente da entidade, que é um dos 18 documentos necessários para celebração do convênio com o Estado.

Ele afirma que não houve eleição em 2009 e que o presidente se mantém no cargo com um ata de aclamação que viola o estatuto da entidade, além de ser um documento inválido perante a Justiça.

Segundo ele, deveriam ter sido realizadas eleições em 2011, mas o atual presidente não a fez porque não poderia participar, conforme o artigo 5º do estatuto da entidade, porque não apresentou prestação de conta. 

Ele completa que apesar de algumas escolas terem solicitado, por meio de ofício, que Elimar Cunha e Silva fizesse eleições bienais conforme o estatuto da entidade, nada foi feito.

“Ficou claro que ele não fez eleição para se manter no cargo para não prestar contas do dinheiro de 2006, 2007, 2010 e 2011”, diz João Mota.

De acordo com a promotora Laís Rejane Carvalho de Freitas, o procedimento administrativo foi instaurado no final ano passado para apurar as possíveis irregularidades.

Ela explicou que as partes citadas no inquérito – Estado, município e a própria Ageesma – foram solicitadas a apresentar documentos sobre o repasse para serem analisados pelo MPE e confrontados com a denúncia.

Até agora, os oficiais de Justiça ainda não localizaram o trampolineiro para intimá-lo legalmente.

Ele se encontra em local incerto e não sabido.

A Interpol poderá ser acionada a qualquer momento.

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