Prostitutas de Paris protestam
contra nova lei que pune clientes
Na semana passada, a França aderiu ao grupo de países
europeus que punem os clientes de prostitutas, uma medida polêmica que tem sido
alvo de debates e divide tanto a classe política como as associações de
proteção das prostitutas.
O texto, aprovado de maneira definitiva pela Assembleia
Nacional (Câmara Baixa), estabelece que “a compra de atos sexuais será punida
com uma multa de 1.500 euros, e até 3.500 em caso de reincidência”.
Está prevista a possibilidade de uma pena complementar,
consistente em uma formação obrigatória para conscientizar sobre as condições
da prostituição.
Todos os países europeus castigam o proxenetismo, mas a
França é apenas o quinto a punir os clientes das prostitutas, depois da Suécia,
o primeiro país a fazer isso em 1999, e da Noruega, Islândia e o Reino Unido.
Segundo estimativas oficiais, na França há entre 30 mil e 40
mil prostitutas, em sua maioria estrangeiras, originárias da Europa Oriental,
África, China e América Latina.
O tema foi alvo de polêmica e divisões. Para os partidários,
a punição dos clientes ajuda a dissuadir a demanda e torna as prostitutas
vítimas e não delinquentes. Para os opositores sancionar os clientes coloca as
prostitutas em perigo, pois ficarão mais isoladas.
O texto já havia passado pelo Senado, onde foi rejeitado, e
voltou pela quarta vez à câmara baixa, que tinha a palavra final, segundo
explica o jornal “Le Monde”.
Durante a votação, foi realizada uma manifestação das
profissionais do sexo que exibiam cartazes onde se lia “Clientes penalizados,
putas assassinadas”.
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