A
combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios,
preços elevados e decisões polêmicas do governo conseguiu estragar
a festa de dez anos do modelo elétrico.
Traduzindo: o setor de
energia elétrica no Brasil está enfrentando a maior crise da sua
história.
Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de
estabilidade para desequilíbrio.
Entre
indenizações pela renovação de concessões e prejuízos com a
falta de chuvas, a conta do setor já soma R$ 32,4 bilhões.
Pior:
se for considerada a perda de valor das companhias na Bolsa de
Valores a conta já supera R$ 60 bilhões. Em algum momento, esta
crise vai pesar no bolso do consumidor.
Por
causa desses números, o candidato a deputado federal Artur Bisneto
(4545) tem se debruçado sobre o assunto com uma lupa de aumento.
“O
brasileiro não sabe, mas está endividado em R$ 20 bilhões, porque
as empresas do setor tomaram dinheiro emprestado para adiar o
reajuste da tarifa para o próximo ano e ninguém fala sobre isso”,
denuncia Bisneto, que critica a falta de transparência no setor.
Segundo
Artur Bisneto, em caso de vitória do presidente Aécio Neves o
governo federal vai estimular uma Economia de Baixo Carbono e
reorientar a matriz energética para moldes mais modernos,
fortalecendo o tripé Planejamento, Gestão e Regulação.
Para
resolver a crise do setor de energia elétrica, independente de quem
seja o próximo ocupante do Palácio do Planalto, Artur Bisneto
defende as seguintes propostas:
Definição
de uma matriz energética que contemple as várias fontes de energia,
assegurando com isso segurança no fornecimento de energia, com baixo
impacto ambiental.
Ampliação
da participação da energia solar e da energia eólica na matriz
energética brasileira.
Implementação
de programas de eficiência energética e conservação de energia em
todos os setores.
Melhoraria
da governança das empresas estatais e instituições setoriais
responsáveis pelo tripé acima mencionado.
Estímulo
à implantação de mecanismos de maior profissionalização nas
empresas estatais, mediante contratos de gestão atrelados a metas
operacionais e financeiras e estabelecendo níveis de excelência em
matéria de Governança.
Valorização
da diversidade de fontes e das características regionais na
redefinição da matriz energética brasileira, procurando equilibrar
a busca de autossuficiência com sustentabilidade.
Implantação
de processo que promova e assegure mais transparência e
previsibilidade na formação de preços e tarifas no setor de
energia.
Garantia
de segurança energética com modicidade tarifária.
Execução
de planejamento energético co-participativo com os Estados da
Federação.
Exigência,
por meio das instituições responsáveis, de garantia de qualidade e
pontualidade nos investimentos e, em contrapartida, garantia da sua
segurança jurídico-regulatória durante a execução.
Recuperação
da importância e do pioneirismo do Brasil na produção de energia
limpa e renovável, com crescimento da produção e da produtividade.
Definição
clara do papel do etanol anidro e hidratado na matriz de combustíveis
brasileira e estabelecimento de metas.
Adoção
de política tributária que considere as vantagens ambientais dos
biocombustíveis.
Estabelecimento
de um marco regulatório estável, com regras de longo prazo para
desenvolvimento do setor sucroalcooleiro.
Realização
de políticas públicas capazes de garantir a previsibilidade do
setor de etanol e biodiesel, de forma a estimular os investimentos e
o crescimento da produtividade agrícola e industrial.
Reconquista
da autossuficiência do Brasil em petróleo.
Resgate
do papel da Petrobrás e sua valorização como instrumento vital da
política energética brasileira.
Estabelecimento
de um calendário para leilões de petróleo e gás natural, tanto
para áreas offshore como onshore. O calendário de leilões dará
previsibilidade para que as empresas se preparem adequadamente e
incluam o Brasil em seus planos de investimentos.
Realização
do planejamento e da regulação do setor de gás natural, de forma a
resgatar a sua importância como insumo industrial, com vistas a
aumentar a oferta do produto.
Estimulo
à formação de parcerias da Petrobrás com empresas privadas do
setor de gás natural, o que permitirá o mútuo acesso aos dutos de
escoamento e de transporte, plantas de regaseificação e unidades de
tratamento de gás.
Definição
de plano para aumentar a malha de gasodutos para o transporte,
baseado em regras claras e de mercado.
Criação
de condições de competitividade para que o gás natural venha a se
configurar como combustível de transição para um consumo
energético mais limpo, a exemplo do que vem ocorrendo em outros
países do mundo.
Elaboração
de políticas para o aumento da cogeração e do uso do GNV, que
trará como vantagem a diminuição das importações de gasolina.
Incentivo
às distribuidoras e geradoras elétricas para instalação de
unidades de geração de energia distribuída a gás natural e
cogeração.
Realização
de investimentos em tecnologias de baixo carbono.
Incentivo
à microgeração distribuída, de forma a permitir que o cidadão
possa gerar parte de seu consumo próprio através do uso da energia
solar e eólica.
Elaboração
e cumprimento de um cronograma factível para a realização dos
leilões de energia, contemplando as diversas fontes, de forma a
diversificar a matriz energética e garantir maior confiabilidade ao
sistema.
Equalização
das regras de incentivos, subsídios e financiamentos públicos para
as diversas fontes de energia.
Fortalecimento
da governança das instituições encarregadas da formulação de
políticas, gestão e regulação do setor.
Redução
do risco regulatório no setor de energia. Regras claras e duradouras
garantem a entrada de novas empresas, gerando incentivos para novos
investimentos.
Viabilização
de novas fontes de financiamento para o investimento e expansão do
sistema elétrico brasileiro.
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