A Petrobras tornou-se este ano a segunda petrolífera mais
desvalorizada do mundo, numa lista que inclui as 50 maiores empresas de
petróleo e gás integrados.
A estatal brasileira aparece nesse ranking à frente apenas
da russa Gazprom, que enfrentou uma série de crises por corrupção nos últimos
anos.
O critério de desvalorização, neste caso, significa que o
valor de mercado é inferior ao valor patrimonial da empresa.
Ou seja, os investidores estão dispostos a pagar pelas ações
da Petrobras um preço menor que o total de ativos da companhia — como reservas
de petróleo, dinheiro em caixa, refinarias e plataformas.
Esse “desconto” exigido pelo mercado era de 34%, segundo
dados da Bloomberg News.
Para analistas, o número revela a desconfiança com o futuro
da empresa, após decepções com o reajuste de preços dos combustíveis, a queda
da sua lucratividade e as mudanças na política de dividendos (os lucros pagos
aos acionistas).
O descalabro do gasoduto Coari-Manaus explica um pouco essa
situação. Leia a matéria, fique indignado e vá pras ruas!
Em julho de 2001, o governo do Amazonas lançou, no Palácio
do Planalto, em Brasília (DF), o edital para a contratação de uma empresa para
realizar o transporte do gás natural de Urucu, campo situado a cerca de 600 Km
de Manaus, por meio de barcaças.
O objetivo do governo era realizar uma mudança na matriz
energética das termelétricas e encerrar de vez a permanente crise energética
dos municípios amazonenses.
A cerimônia aconteceu na presença do presidente Fernando
Henrique Cardoso.
Até então, o gás produzido na Província Petrolífera de
Urucu, em Coari, era considerado a solução para a questão energética no Estado.
“A utilização de apenas a metade do gás produzido em Urucu
nos dará uma folga de 30 anos, atendendo não só o Amazonas, como também
Rondônia e Acre”, destacou o governador Amazonino Mendes.
Amazonino Mendes defendia o transporte do gás em barcaças.
Para ele a maneira tradicional utilizada, o gasoduto, tinha
a vantagem de ter custo operacional baixo, porém perdia em outros aspectos como
a geração de empregos no interior do estado e os impactos ambientais, com a
abertura de 600 quilômetros de estrada para a tubulação.
Além disso, o tempo de construção do gasoduto seria longo, estimado
em mais de cinco anos.
O transporte por barcaças poderiam começar a ser feito em
menos de dois anos.
No mesmo ano, o senador Jefferson Péres (PDT) propôs que a
fixação de alíquota zero da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) e das contribuições para os programas de Integração Social
(PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) não excluísse o
gás natural transportado por barcaças ou qualquer outro meio de transporte,
desde que destinado à produção de energia elétrica.
O benefício de alíquota zero estava previsto em projeto de
lei que beneficiava o setor de gás natural e carvão mineral destinados à
produção de energia elétrica.
Segundo Jefferson Péres, da forma como estava o projeto de
lei, de iniciativa do Executivo, o gás a ser utilizado por termelétricas no
Amazonas, que poderia ser transportado em barcaças, não poderia ganhar o
benefício, já que a proposta somente se referia ao gás natural canalizado.
Para o senador, se o espírito do legislador visava atenuar
os efeitos da crise energética e estimular usinas termelétricas, não havia por
que excluir do benefício o gás que não era transportado por gasodutos.
Devido às observações feitas por Jefferson Péres, o relator
do projeto, senador Bello Parga (PFL-MA), decidiu reexaminar o assunto e
incluiu no projeto o benefício também para o transporte de gás natural por
barcaças.
Em março de 2002, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás)
desfez a parceria com a empresa norte-americana American Commercial Barge Line
(ACBL), que havia vencido a licitação para implantação do sistema de transporte
do gás natural.
Durante uma entrevista do governador Amazonino Mendes ao
programa Ponto Crítico, da TV A Crítica, ele disse ter sido necessário
considerar a licitação “deserta” porque a empresa ACBL não havia cumprido os
prazos determinados pelo edital do certame.
“Infelizmente nós temos um problema a superar que foi
absolutamente imprevisível. Essa crise que se abateu sobre os Estados Unidos,
sobretudo na questão energética, afetou profundamente as empresas
norte-americanas”, disse Amazonino.
De acordo com o governador, a ACBL vinha pedindo alargamento
de prazo para iniciar a implantação do sistema de transporte do gás.
“Ocorre que isso tem um limite, tem uma tolerância, porque a
própria controladora dessa empresa foi vendida. Então um novo grupo assumiu e
eles lá nos Estados Unidos estão todos com medo de fazer novos investimentos”,
acrescentou o governador.
Amazonino disse que seria necessário começar tudo de novo
“mas em patamares que não preocupam, com muito mais informações”.
O governador acrescentou ainda que já teria pessoas
trabalhando na Europa, nos Estados Unidos, em Portugal e na Espanha para
“encontrar soluções mais rápidas para o problema”.
A previsão era de que a ACBL investiria US$ 350 milhões para
começar a operar no transporte do gás de Urucu em dezembro de 2002.
Nesse meio tempo, o deputado estadual Eron Bezerra e a
deputada federal Vanessa Grazziotin, o casal vinte do atraso político stalinista
em nosso estado, ajuizaram dezenas de ações judiciais contra o governo estadual
para “melar” o processo licitatório, o que acabou acontecendo por excessiva
leniência do Ministério Público, que acatou as estapafúrdias denúncias do casal.
O transporte por barcaças – que o Alasca utiliza para levar
gás natural ao Japão há mais de 50 anos, atravessando o Oceano Pacífico – foi
abortado no nascedouro, por escusas manobras políticas que só serviram para
enriquecer alguns espertalhões de alto coturno.
Eleitos em 2003, o presidente Lula e o governador Eduardo
Braga garantiram em abril do mesmo ano, durante uma visita a Urucu, que o
gasoduto Coari-Manaus ficaria pronto antes de 2006.
Tudo indica que era uma pegadinha de 1º de abril.
Lula e Braga foram reeleitos em 2006 e o gasoduto continuou
a não sair do papel.
Os candidatos de Lula e Braga, Dilma e Omar, foram eleitos
em 2010 e o gasoduto continuou a não sair do papel.
Estamos na metade 2013, e o gasoduto Coari-Manaus parece
cada vez mais uma ficção científica – mesmo porque já se aventa resolver o
problema energético de Manaus com o linhão de Tucuruí.
E aqui é forçoso reconhecer o grande esforço da Petrobras
para viabilizar na selva uma grande reserva que é mais de gás natural do que de
petróleo (90 bilhões de metros cúbicos, somente suplantada pela da Bacia de
Campos, que é de 200 bilhões).
Em fase de produção desde os anos 90, a Petrobras faz o
tratamento do petróleo e do gás na selva, envia petróleo e gás de cozinha por
duto para um porto na margem do Rio Solimões e dali usa barcaças para colocar
estes produtos em Manaus, reinjetando o metano por falta de uma definição a
respeito do pleno uso do gás natural na Amazônia.
Em outubro do ano passado, a diretoria da Agência Nacional
de Energia Elétrica negou pedido de inclusão dos custos de implantação do
gasoduto Coari-Manaus e do sistema de distribuição de gás natural na capital
amazonense entre os valores a serem ressarcidos pela Conta de Consumo de
Combustíveis.
O pedido apresentado por Petrobras e Companhia de Gás do
Amazonas foi negado pela Aneel, por não atender a principal premissa para
recebimento do subsídio: a redução dos gastos da CCC com combustíveis fósseis
para a produção de energia elétrica.
Segundo a agência, a estimativa em 2005 era de que o gás
natural de Urucu reduziria em 70% o custo da energia de termelétricas já
instaladas e de 57% do custo de contratação de energia de novas usinas em
Manaus.
Naquela época, o custo do transporte era calculado em R$
4,36/milhão BTU, sendo o preço do gás (molécula) em R$ 3,01/milhão BTU e a
margem de distribuição em R$ 0,45/milhão BTU.
Em vez disso, segundo o diretor Romeu Rufino, o gasoduto
trouxe prejuízos à CCC, porque os valores estimados inicialmente para o insumo
podem ter contribuído para o adiamento da interligação de Manaus ao Sistema
Interligado Nacional, que só deverá ocorrer no final de 2013.
O contrato de fornecimento também estabelece a
obrigatoriedade do pagamento pelo gás, mesmo que não haja o transporte e o uso
do insumo nas termelétricas do sistema local.
Rufino cita ainda cálculo feito pela própria Petrobras em
2010, que estimou o custo final do gás em R$ 37,65/milhão BTU, considerados o
transporte, o produto, a margem de distribuição, os ramais termelétricos e tributos
como ICMS, PIS e Cofins.
Comparado ao preço do óleo combustível OC1A (R$ 1,41/kg) e
ao consumo de um mesmo tipo de usina (0,242 m³/kWh para o gás natural e 0,205
kg/kWh para o óleo), o custo variável de geração a gás era de R$ 339,85/MWh,
contra R$ 267,74/MWh na geração a óleo.
Relator do processo na agência, o diretor questionou as
condições do contrato de suprimento de 20 anos, firmado em 2006 entre a
Petrobras, a Cigás e a Manaus Energia.
O acordo previa o fornecimento de 5,5 milhões de metros
cúbicos de gás por dia, com custos mais elevados que o previsto na fase de
pré-contratação.
O transporte, por exemplo, foi estimado em R$ 9,20/milhão
BTU, na modalidade open-book (sujeito a alterações).
As taxas de retorno eram 13% no transporte a 13,5% ao ano na
distribuição.
A evolução de custos fez com que o investimento na
implantação do gasoduto passasse de R$ 2,488 bilhões para R$ 4,465 bilhões, o
que elevou a parcela do transporte para R$ 16,24/milhão BTU.
Esse valor é 77% maior que o pactuado originalmente e 272%
superior ao valor estimado em 2005.
A variação foi considerada absurda pelo relator, que também
avaliou a taxa de retorno como “absolutamente alta” e fora do contexto com que
a Aneel trabalha em relação às empresas do setor elétrico.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, deixou claro que
aceita discutir o pedido de recebimento dos benefícios a CCC, desde que
revistas as condições contratuais.
Ele também questionou a taxa de retorno e disse que não
existe preço equivalente para o insumo no mundo.
“Isso não torna viável nenhum uso industrial ou comercial
para o gás”, afirmou.
Resumo da opereta cabocla encenada debaixo do nosso nariz: o transporte por barcaças começaria a ser
feito em 2003, com um investimento de U$ 350 milhões de uma empresa privada.
Dez anos depois, a estatal Petrobras já gastou U$ 2,5
bilhões no gasoduto (ou quase oito vezes o que seria gasto pela empresa privada!) e ele ainda não saiu do papel.
Agora, calculem quanto os municípios do interior, incluindo
os do Acre e Rondônia, teriam economizado com óleo diesel nesses dez anos – se
as matrizes termelétricas tivessem sido mudadas e as usinas estivessem
recebendo o gás por meio de barcaças desde janeiro de 2003.
A conta do prejuízo aos cofres públicos, por baixo, chegaria
à marca estratosférica dos U$ 25 bilhões.
Não é a toa que a Petrobras, nas mãos dos stalinistas e
petistas, está amargando uma desvalorização sem precedentes.
O ex-deputado Eron Bezerra e a atual senadora Vanessa
Grazziotin, muito provavelmente, devem estar felizes da vida!
A viúva é muito rica e o povo, muito leso...
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