Tudo indica que o plebiscito da presidente Dilma não apenas
subiu no telhado como lá se instalou definitivamente. Depois de o TSE
condicionar a realização da consulta a um prazo de 70 dias após sua referenda
pelos poderes competentes, parlamentares da base aliada, entre os quais os
presidentes das duas Casas do Congresso, conversaram muito e chegaram à
conclusão de que não há mesmo tempo hábil para fazer a consulta popular,
elaborar e votar a reforma política antes de 5 de outubro, para que possa
vigorar já nas eleições de 2014.
Resta agora recolher o cadáver do telhado com um mínimo de
dignidade. A saída honrosa que está sendo cogitada para que a presidente não
tenha que simplesmente desistir do plebiscito, como já desistira da
Constituinte exclusiva, seria jogar a consulta para 2014, para ser realizada
juntamente com as eleições gerais de outubro. Ainda haveria o argumento
positivo da economia de recursos, vez que a organização pela Justiça Eleitoral
de um plebiscito em caráter de emergência não sairia por menos de R$ 500
milhões, numa estimativa (bem) conservadora.
Desse modo, a presidente Dilma não estaria recuando, mas
atendendo à voz das ruas, embora não de imediato, por impossibilidade de tempo.
E poderia levar o país a fazer uma reforma política muito mais séria e
consistente, efetivamente discutida pelas representações da sociedade, como
deve ocorrer com a elaboração de uma legislação desse alcance e que constitui
uma necessidade há tanto tempo represada no país.
Outra hipótese, levantada pelo vice-presidente Michel Temer,
é aprovar alguns pontos da reforma política dentro de uma tramitação
legislativa normal, já com validade para as eleições de 2014. Ou, como já
começa a acontecer, com a votação de pontos sobre os quais já existem projetos
em andamento, como, por exemplo, o fim do voto secreto no Congresso – que faria
parte da reforma política, mas já foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. Voltou à tona, também, a tese da realização de um referendo
submetendo à vontade popular o compêndio integral da reforma depois de a mesma
ser elaborada pelo Legislativo.
Além da questão do prazo exíguo, oficialmente responsável
pela quase assumida morte do plebiscito, alguns dos mais importantes juristas
brasileiros levantaram novas questões, como o professor Miguel Reale, que
observou que a própria convocação da consulta popular pelo Legislativo exigiria
aprovação por quorum qualificado (três quintos), por envolver matéria
constitucional. Constatou-se, também, que a Constituição não pode ser alterada
por perguntas plebiscitárias, o que significa, portanto, que o plebiscito não
pode conter perguntas que impliquem em mudanças constitucionais, como pretende
fazer a presidente Dilma. Segundo as assumidades em processo legislativo, isso
só pode ser feito através de proposta de emenda constitucional, a hoje famosa
PEC.
Com a desativação quase certa da ideia do plebiscito, a
presidente Dilma e o seu governo vão ter a oportunidade, enfim, de cuidar com
mais atenção das outras reivindicações das ruas, dando consequência aos pactos
nacionais pomposamente propostos pelo governo para as áreas da saúde, da
educação e da mobilidade urbana. Se isso não for feito, Dilma vai ficar sem
discurso. E seu governo, com prazo de validade cada vez mais curto.
Rede Sustentabilidade
A ex-senadora Marina Silva informa que a Rede
Sustentabilidade, novo partido que tenta fundar, já conta com as 500 mil
assinaturas necessárias para o pedido de registro, mas que espera obter 800 mil
apoios até 10 de julho. Ela reafirmou que vai entrar com ação no STF se o
Congresso aprovar o projeto que inibe a criação de novos partidos,
dificultando-lhes o acesso ao tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio e ao
fundo partidário. Marina considera o projeto casuístico e com a única intenção
de “tirar 35 segundos dos partidos que estão sendo criados”.
Jogando pra torcida
Reunida esta semana, a executiva nacional do PMDB discutiu
bastante a situação política diante das manifestações nas ruas das cidades
brasileiras e aprovou um documento com uma série de considerações, entre as
quais uma espécie de recomendação ao governo para que reduza o número de
ministérios. A nota não informa se entre os eventuais cortes estariam ministros
do PMDB ou se o partido, para dar o exemplo prático da aplicação da sua
proposta, sacrificaria algumas das pastas que hoje ocupa.
Perguntar não ofende
Embora a lei não tenha efeito retroativo para punir, não
seria fora de propósito perguntar se, com os novos ditames legais do combate à
corrupção agora aprovados pelo Congresso, os deputados mensaleiros José
Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry se consideram
moralmente hediondos.
Drible da vaca?
Grande jogador, um dos melhores da história do futebol
brasileiro, e com uma atuação surpreendente como parlamentar, com intervenções
e propostas sempre pertinentes, o deputado federal Romário Faria, PSB, pode
estar à beira de marcar um gol contra. Na última quarta feira, ele admitiu nas
redes sociais considerar a possibilidade de ser candidato ao governo do Rio de
Janeiro pelo seu partido, no pleito de 2014. Compreende-se a ideia caso traduza
a disposição a um sacrifício pessoal pelo PSB, talvez para dar um bom palanque
ao candidato presidencial do seu partido, Eduardo Campos. Mas, como
provavelmente não se trata disso, o deputado poderá estar sacrificando, por
pressa em queimar etapas, uma reeleição praticamente certa e uma carreira
política bastante promissora. Será um drible do Baixinho para enganar os adversários?
No dos outros é
refresco
Criticaram muito a presidente Dilma Rousseff quando, há
pouco tempo, ela determinou a não divulgação dos gastos com as viagens
presidenciais. Críticas justas. Mas a verdade é que não se viu a mesma ênfase
nas críticas ao presidente do Poder Judiciário, ministro Joaquim Barbosa, que
mandou tirar do portal da transparência do Supremo Tribunal Federal informações
relativas aos gastos dele e dos seus pares com passagens aéreas. A bronca de
Barbosa foi a divulgação de que ele usara créditos aéreos do STF enquanto
estava em licença médica.
Santo do pau oco
Passou certa arrogância a remessa de e-mails do marqueteiro
João Santana aos principais ministros do governo e mais influentes dirigentes
do PT afirmando de forma taxativa que a presidente Dilma Rousseff em quatro
meses recupera a sua popularidade, recém-despencada em razão das manifestações
nas ruas e do modo um tanto trapalhão com que o governo reagiu à crise, com
propostas mirabolantes (como a da Constituinte exclusiva) que não sobreviveram
24 horas. Para o marqueteiro, Dilma recupera a boa avaliação se lançar ações em
várias frentes, imprimindo à sua gestão um estilo metralhadora giratória,
tirando projetos da gaveta e apresentando resultados. Trata-se, ao que tudo
indica, de exercício de futurologia de marqueteiro. Por que ele acha que quatro
meses, e não três ou cinco, é o tempo certo para os projetos maturarem e
começarem a dar frutos concretos? Logo num país como o Brasil, onde proliferam
casos como o da transposição do São Francisco e da ferrovia Norte-Sul, obras
onde se gastou muito tempo, se enterrou muito dinheiro público e até hoje não
apresentam qualquer perspectiva de conclusão.
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