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quinta-feira, julho 04, 2013

Plebiscito em estado terminal


Tudo indica que o plebiscito da presidente Dilma não apenas subiu no telhado como lá se instalou definitivamente. Depois de o TSE condicionar a realização da consulta a um prazo de 70 dias após sua referenda pelos poderes competentes, parlamentares da base aliada, entre os quais os presidentes das duas Casas do Congresso, conversaram muito e chegaram à conclusão de que não há mesmo tempo hábil para fazer a consulta popular, elaborar e votar a reforma política antes de 5 de outubro, para que possa vigorar já nas eleições de 2014.

Resta agora recolher o cadáver do telhado com um mínimo de dignidade. A saída honrosa que está sendo cogitada para que a presidente não tenha que simplesmente desistir do plebiscito, como já desistira da Constituinte exclusiva, seria jogar a consulta para 2014, para ser realizada juntamente com as eleições gerais de outubro. Ainda haveria o argumento positivo da economia de recursos, vez que a organização pela Justiça Eleitoral de um plebiscito em caráter de emergência não sairia por menos de R$ 500 milhões, numa estimativa (bem) conservadora.

Desse modo, a presidente Dilma não estaria recuando, mas atendendo à voz das ruas, embora não de imediato, por impossibilidade de tempo. E poderia levar o país a fazer uma reforma política muito mais séria e consistente, efetivamente discutida pelas representações da sociedade, como deve ocorrer com a elaboração de uma legislação desse alcance e que constitui uma necessidade há tanto tempo represada no país.

Outra hipótese, levantada pelo vice-presidente Michel Temer, é aprovar alguns pontos da reforma política dentro de uma tramitação legislativa normal, já com validade para as eleições de 2014. Ou, como já começa a acontecer, com a votação de pontos sobre os quais já existem projetos em andamento, como, por exemplo, o fim do voto secreto no Congresso – que faria parte da reforma política, mas já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Voltou à tona, também, a tese da realização de um referendo submetendo à vontade popular o compêndio integral da reforma depois de a mesma ser elaborada pelo Legislativo.

Além da questão do prazo exíguo, oficialmente responsável pela quase assumida morte do plebiscito, alguns dos mais importantes juristas brasileiros levantaram novas questões, como o professor Miguel Reale, que observou que a própria convocação da consulta popular pelo Legislativo exigiria aprovação por quorum qualificado (três quintos), por envolver matéria constitucional. Constatou-se, também, que a Constituição não pode ser alterada por perguntas plebiscitárias, o que significa, portanto, que o plebiscito não pode conter perguntas que impliquem em mudanças constitucionais, como pretende fazer a presidente Dilma. Segundo as assumidades em processo legislativo, isso só pode ser feito através de proposta de emenda constitucional, a hoje famosa PEC.

Com a desativação quase certa da ideia do plebiscito, a presidente Dilma e o seu governo vão ter a oportunidade, enfim, de cuidar com mais atenção das outras reivindicações das ruas, dando consequência aos pactos nacionais pomposamente propostos pelo governo para as áreas da saúde, da educação e da mobilidade urbana. Se isso não for feito, Dilma vai ficar sem discurso. E seu governo, com prazo de validade cada vez mais curto.


Rede Sustentabilidade
A ex-senadora Marina Silva informa que a Rede Sustentabilidade, novo partido que tenta fundar, já conta com as 500 mil assinaturas necessárias para o pedido de registro, mas que espera obter 800 mil apoios até 10 de julho. Ela reafirmou que vai entrar com ação no STF se o Congresso aprovar o projeto que inibe a criação de novos partidos, dificultando-lhes o acesso ao tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio e ao fundo partidário. Marina considera o projeto casuístico e com a única intenção de “tirar 35 segundos dos partidos que estão sendo criados”.

Jogando pra torcida

Reunida esta semana, a executiva nacional do PMDB discutiu bastante a situação política diante das manifestações nas ruas das cidades brasileiras e aprovou um documento com uma série de considerações, entre as quais uma espécie de recomendação ao governo para que reduza o número de ministérios. A nota não informa se entre os eventuais cortes estariam ministros do PMDB ou se o partido, para dar o exemplo prático da aplicação da sua proposta, sacrificaria algumas das pastas que hoje ocupa.

Perguntar não ofende

Embora a lei não tenha efeito retroativo para punir, não seria fora de propósito perguntar se, com os novos ditames legais do combate à corrupção agora aprovados pelo Congresso, os deputados mensaleiros José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry se consideram moralmente hediondos.

Drible da vaca?

Grande jogador, um dos melhores da história do futebol brasileiro, e com uma atuação surpreendente como parlamentar, com intervenções e propostas sempre pertinentes, o deputado federal Romário Faria, PSB, pode estar à beira de marcar um gol contra. Na última quarta feira, ele admitiu nas redes sociais considerar a possibilidade de ser candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo seu partido, no pleito de 2014. Compreende-se a ideia caso traduza a disposição a um sacrifício pessoal pelo PSB, talvez para dar um bom palanque ao candidato presidencial do seu partido, Eduardo Campos. Mas, como provavelmente não se trata disso, o deputado poderá estar sacrificando, por pressa em queimar etapas, uma reeleição praticamente certa e uma carreira política bastante promissora. Será um drible do Baixinho para enganar os adversários?

No dos outros é refresco

Criticaram muito a presidente Dilma Rousseff quando, há pouco tempo, ela determinou a não divulgação dos gastos com as viagens presidenciais. Críticas justas. Mas a verdade é que não se viu a mesma ênfase nas críticas ao presidente do Poder Judiciário, ministro Joaquim Barbosa, que mandou tirar do portal da transparência do Supremo Tribunal Federal informações relativas aos gastos dele e dos seus pares com passagens aéreas. A bronca de Barbosa foi a divulgação de que ele usara créditos aéreos do STF enquanto estava em licença médica.

Santo do pau oco


Passou certa arrogância a remessa de e-mails do marqueteiro João Santana aos principais ministros do governo e mais influentes dirigentes do PT afirmando de forma taxativa que a presidente Dilma Rousseff em quatro meses recupera a sua popularidade, recém-despencada em razão das manifestações nas ruas e do modo um tanto trapalhão com que o governo reagiu à crise, com propostas mirabolantes (como a da Constituinte exclusiva) que não sobreviveram 24 horas. Para o marqueteiro, Dilma recupera a boa avaliação se lançar ações em várias frentes, imprimindo à sua gestão um estilo metralhadora giratória, tirando projetos da gaveta e apresentando resultados. Trata-se, ao que tudo indica, de exercício de futurologia de marqueteiro. Por que ele acha que quatro meses, e não três ou cinco, é o tempo certo para os projetos maturarem e começarem a dar frutos concretos? Logo num país como o Brasil, onde proliferam casos como o da transposição do São Francisco e da ferrovia Norte-Sul, obras onde se gastou muito tempo, se enterrou muito dinheiro público e até hoje não apresentam qualquer perspectiva de conclusão. 

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