“A violência e a criminalidade têm assolado nossas cidades,
alcançando estatísticas recordes, levando a que o medo e a desconfiança em relação
às nossas instituições de justiça atinjam níveis alarmantes”, avalia Artur
Bisneto (4545), candidato a deputado federal pelo PSDB.
“É preciso que o novo presidente assuma, de forma
inequívoca, a responsabilidade federal na condução de soluções e enfrentamento
dos temas mais centrais e, em parceria com estados e municípios, inicie uma
nova abordagem da Segurança Pública, por meio de uma ampla e sistêmica agenda
de reformas”, diz ele.
Segundo ele, a proposta do Aécio Neves para vencer a
insegurança pública tem um enfoque bastante abrangente, tendo em vista todo o
ciclo de gestação da violência, procurando desde evitar que os jovens se
envolvam com o crime, até chegar a uma atuação mais efetiva da justiça criminal.
“Trataremos da prevenção e das maneiras de evitar a ocorrência
de delitos criminais, da Impunidade, através da proposição de uma série de
reformas legislativas, de inovações nas Polícias, de forma a torná-las mais
modernas, eficientes e profissionais e do problema Prisional, que se tornou,
hoje, um dos mais graves problemas de segurança pública”, explica Artur Bisneto
Para que tudo isto seja possível, diz ele, o futuro
presidente Aécio Neves vai assegurar um fluxo contínuo e estável de
financiamentos para estados e municípios através de diferentes fundos, sem
contingenciamento e buscando proporcionar apoio técnico e administrativo.
“A liderança do poder público federal, sempre que
necessária, será firme e vigorosa e para tanto será dado ao tema Segurança Pública
nível ministerial, com responsabilidade pela articulação e coordenação de ações
nacionais nesta área”, adianta Bisneto.
Entre as ações mais importantes do programa de governo, ele
destaca:
Criação de projetos integrados nas áreas mais críticas dos
centros urbanos, nos quais o foco seja a prevenção da violência, especialmente
entre jovens.
Estabelecimento de políticas eficazes de combate à violência
e à impunidade, com especial ênfase aos crimes violentos.
Prevenção e repressão ao contrabando, ao tráfico de drogas e
de armas e à lavagem de dinheiro, além de capacitação dos agentes públicos para
prevenir e reprimir esses tipos de delitos.
Apoio a projetos de educação e formação profissional em
tempo integral nas áreas de maior vulnerabilidade em relação à segurança.
Articulação e integração das políticas de segurança pública
com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para atendimento de famílias
residentes nas áreas vulneráveis.
Fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública, de modo a
aumentar sua capilaridade, para tornar efetivo o direito fundamental do acesso
à justiça.
Prevenção situacional da violência, através de programas de
infraestrutura urbana nas zonas centrais e comerciais.
Estímulo ao policiamento em áreas de intensa criminalidade,
por meio do fornecimento de metodologia e treinamento adequados.
Proposição de um conjunto de medidas legislativas, sugeridas
por grupos de juristas de excelência, visando a qualificação dos diversos
projetos relativos à Lei Processual Penal e à Lei de Execução Penal, em
tramitação no Congresso Nacional, para combater a impunidade.
Apoio à criação e ampliação dos processos eletrônicos nos
tribunais para tornar os processos penais mais céleres.
Apoio a inovações gerenciais que visem integrar e otimizar
as ações das polícias brasileiras, bem como introduzir mecanismos de incentivos
com base em resultados.
Criação de políticas de valorização, apoio, aperfeiçoamento
e qualificação de policiais federais e estaduais e dos demais integrantes dos
sistemas de segurança pública.
Criação do Fundo de Valorização da Polícia, para apoio aos
policiais civis e militares dos Estados, com o estabelecimento de metas para a
transferência de recursos e a publicidade das metas e dos resultados obtidos.
Inovações organizacionais para atuação dos serviços de
segurança pública nas áreas metropolitanas.
Apoio à implementação de sistemas unificados de informação,
que incluam métodos de coleta, registro, processamento e compartilhamento de
informações. As informações serão utilizadas como instrumentos de planejamento
operacional das polícias, bem como de transparência de suas atividades.
Apoio às investigações com base científica, utilizando
modernas ferramentas de gestão e experiências de excelência das delegacias
brasileiras e novas tecnologias existentes a nível nacional e internacional.
Proposição de aumento da pena para os crimes de violência ou
ameaça praticados contra agentes públicos que tenham função de repressão penal
– policiais, juízes, promotores e agentes prisionais.
Apoio e ampliação das Polícias Federais.
Ampliação e desenvolvimento de sistemas de informações
gerenciais adequados para a população prisional, permitindo separar presos de
menor periculosidade, que podem cumprir penas alternativas ou utilizar
tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas, bem como identificar aqueles que
efetivamente já cumpriram suas penas.
Ampliação das prisões federais, de forma a abrigar
especialmente as lideranças do crime organizado.
Apoio aos programas de cumprimento de penas alternativas,
bem como o apoio à adoção de instrumentos de vigilância eletrônica de apenados.
Apoio às PPP no setor prisional e às Associações de Proteção
e Assistência aos Condenados – APAC, para colaborar no fim do ciclo da
reincidência criminal.
Implantação, em parceria com Estados e Municípios, de
programas de prevenção a acidentes de trânsito.
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