Todos os brasileiros têm direito a uma educação de qualidade
e o grande desafio do país nos próximos anos será garantir a qualidade da
educação, sustentada em uma concepção de direitos.
Quem faz esse diagnóstico é o candidato a deputado federal
Artur Bisneto (4545), garantindo que este desafio inclui a universalização da Educação
Básica dos 4 aos 17 anos e um grande esforço em direção à ampliação do
aprendizado.
“A sociedade quer mudança, a sociedade quer avanços na
educação, e quem vai mudar o Brasil e fazê-lo avançar é o futuro presidente
Aécio Neves”, explica Artur Bisneto. “A sociedade quer escolas organizadas que
funcionem bem, com mais tempo para as crianças aprenderem, mais transparência
na gestão de recursos públicos, mais eficiência na execução de políticas
educacionais e mais professores bem preparados e remunerados adequadamente.
Enfim, mais educação fazendo diferença efetiva na vida de nossos filhos, com
forte melhoria da qualidade do ensino público. E é isso que eu e Aécio vamos
proporcionar para todos os brasileiros.”
Para alcançar esses objetivo, Artur Bisneto vai usar a
tribuna da Câmara de Deputados para defender as seguintes bandeiras de luta,
que deverão ser colocadas em prática por Aécio Neves tão logo ele assuma o
cargo de presidente do país:
Criação de incentivos para melhorar a formação, a carreira e
a remuneração dos professores, bem como valorização e reconhecimento daqueles
profissionais que mais contribuem para o desenvolvimento de seus alunos,
vinculando a remuneração dos professores à melhoria da aprendizagem dos alunos.
Remuneração inicial atrativa e adequada ao equilíbrio entre
remuneração inicial e final, e garantia de autonomia dos estados e municípios
na definição de carreiras dos profissionais de educação, respeitadas as
diretrizes nacionais.
Reconhecimento da Escola como o principal local de
desenvolvimento e organização do território onde estiver instalada, com
mecanismos de interação e diálogo com as famílias e com a comunidade, com
atenção aos desafios locais. Uma escola que não tenha muros que a separe da
realidade social dos estudantes e de suas famílias.
Estímulo para uso pedagógico de tecnologias da informação e
comunicação nos cursos de formação de professores.
Criação de incentivos do governo federal para a implantação
de acordos de resultados entre governos locais e cada escola, bem como
ampliação do engajamento da sociedade e da formação de parcerias na melhoria da
gestão escolar.
Participação da União no financiamento da remuneração de
professores ativos de Educação Básica dos estados e municípios, o que irá
requerer a modificação das regras de complementação do FUNDEB, atualmente
limitadas a apenas alguns estados e municípios.
Apoio à modernização dos equipamentos escolares, incluindo a
instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à Internet, e
adequação térmica dos ambientes para o tempo de verão, garantindo a todas as
escolas brasileiras condições adequadas de infraestrutura, incluindo conexão
WIFI acessível a todo estudante.
Implantação da escola de tempo integral e progressiva
eliminação do ensino noturno para jovens que não trabalham.
Estabelecimento de um planejamento integrado entre governo
federal, estados e municípios para a definição das estratégias de execução das
metas do PNE.
Especificação mais clara do regime de colaboração para a
educação infantil e a educação profissional, reduzindo as desigualdades
regionais, estimulando o planejamento conjunto da oferta das redes estaduais e
municipais de ensino e a racionalização da aplicação de recursos públicos.
Definição de uma Base Nacional Comum para os currículos da
educação básica dos sistemas de ensino estaduais e municipais, estabelecendo
com clareza e objetividade o que é básico e indispensável que todos os alunos
brasileiros aprendam em cada ano e etapa de escolaridade obrigatória.
A ser definida com a participação de estados, municípios,
entidades representativas da educação pública e privada e da sociedade civil em
geral, a Base Nacional Comum, tal como apresentada no Artigo 26 da LDB,
preservará a autonomia pedagógica e metodológica dos sistemas de ensino público
e das escolas particulares e será referência para: a formação de professores; a
produção de recursos didáticos e tecnológicos que venha a ser apoiada pelo
poder público; a revisão e modernização das matrizes de referência da avaliação
da educação básica- SAEB/Prova Brasil, de modo a estabelecer uma relação clara
entre o que está sendo avaliado e o currículo ensinado nas escola.
Compromisso com a completa erradicação do analfabetismo.
Apoio e oferta de assistência técnica a programas de
alfabetização na idade adequada, desenvolvidos por estados e municípios.
Apoio aos municípios para garantir a universalização da
pré-escola até 2016, bem como recursos didáticos e tecnológicos para assegurar
a qualidade do aprendizado e o desenvolvimento social, emocional e comunicativo
da criança.
Implantação de políticas de atenção à Primeira Infância que
fortaleçam as famílias e o desenvolvimento da criança de zero a 3 anos
incentivando os municípios a implantar creches e programas integrados de
educação, saúde e assistência social e modelos de atendimento diversificados de
acordo com a necessidade das famílias.
Desenvolvimento de programas de capacitação e certificação
de educadores de primeira infância, em parceria com estados e municípios.
Construção de novas diretrizes para o ensino médio, de modo
coordenado com os estados, bem como esforço continuado para a expansão de
vagas.
Transformação da escola em espaço que incentive a
participação efetiva dos jovens tornando-os protagonistas e sujeitos de suas
trajetórias.
Implantação da Escola Jovem, com modelos mais leves,
flexíveis e diversificados de percursos escolares no ensino médio, permitindo
aos estudantes, preservada a necessidade de continuar avançando em linguagem e
raciocínio matemático, escolher as áreas em que vão se aprofundar – áreas mais
técnicas e científicas ou ciências sociais e humanidades, ou ainda o
aprendizado prático para as profissões em parceria com o setor produtivo.
Inovação curricular com acesso à rede WIFI e banda larga em todas as escolas;
plataformas digitais com conteúdo disponíveis; monitoria e tutoria para ajudar
os jovens a se orientarem e escolherem caminhos educacionais e/ou profissionais
a seguir.
Articulação dos projetos pedagógicos das escolas com a
tecnologia de informação e comunicação, utilizando-a como instrumento de ensino
e aprendizagem, inclusive mediante estímulo a formação de comunidade de
professores qualificados e engajados nestas novas ferramentas.
Eliminação progressiva do ensino noturno para menores de 16
anos, uma vez que se trata de um grupo etário que não pode trabalhar segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aprimoramento do modelo do PRONATEC, promovendo melhor
articulação com as vocações econômicas e as demandas locais e sub-regionais.
Aproveitamento das condições de oferta das redes estaduais, com apoio à
infraestrutura laboratorial e tecnológica, para que a ampliação do PRONATEC
permita a articulação da oferta de vagas com as propostas curriculares do
Ensino Médio.
Alinhamento da oferta de cursos às características da
economia de cada local e aos novos investimentos programados por empresas e
governos, identificando as demandas com maior taxa de empregabilidade e que
estimulem o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais.
Atribuição de transparência e objetividade aos critérios de
repasse de recursos aos estados, com base no cumprimento de metas previamente
acordadas.
Articulação, de modo mais eficiente, da iniciativa privada
ao esforço de ampliação das vagas e da qualificação do ensino superior.
Manutenção e aprimoramento do PROUNI e do FIES, de modo a
operarem como mecanismos de estímulo à qualificação, e melhoria da avaliação
das condições de funcionamento das universidades e instituições de ensino
superior, para superar precariedades de expansões feitas e para garantir a
sustentabilidade com qualidade.
Diversificação do ensino superior e definição de padrões de
qualidade para instituições dedicadas à educação geral e preparação
profissional, inclusive com o estímulo à ampliação da oferta de cursos
tecnológicos nas áreas e regiões onde o efeito para a empregabilidade dos jovens
for sensível.
Garantia da autonomia plena das universidades.
Consolidação e ampliação da cooperação internacional entre
universidades do país e do exterior, viabilização do aumento de intercâmbios de
professores e alunos e integração das IES brasileiras em redes de inovação.
Fortalecimento da CAPES e de seu importante papel no apoio à
pós-graduação e à qualificação de nosso sistema de ensino como um todo.
Fomento ao desenvolvimento de pesquisas nas instituições
universitárias públicas e privadas de excelência, de modo a garantir a
competitividade do país em ciência, tecnologia e inovação.
Garantia de coordenação entre as políticas de
desenvolvimento científico, tecnológico e inovação com as políticas para o
ensino superior.
Criação de um programa nacional de assistência técnica aos
estados e municípios, de forma a incentivar o uso dos resultados das avaliações
externas na melhoria da sala de aula e no avanço do desempenho dos alunos, a
partir de estratégias que articulem metas por escola, ações de natureza
pedagógica e prêmio de produtividade pelas metas alcançadas.
Aprimoramento do ENEM para atender à necessidade de
diversificar a formação no ensino médio. O ENEM precisa se transformar em um
conjunto diferenciado de avaliações de competências no uso da linguagem, do
raciocínio matemático e do manejo dos conceitos centrais de uma das diversas
áreas das ciências naturais, sociais e de humanidades, conforme as escolhas dos
candidatos.
Revisão das referências dos ENADES no ensino superior.
Modernização das estruturas do exame para construir comparabilidades entre anos
de aprendizagem e escalas de proficiência para cada curso. Aprimoramento do
sistema de avaliação de ensino superior.
Compromisso com a meta de 10% do PIB em educação, sendo 7%
até 2019, como prevê o Plano Nacional de Educação.
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