Historicamente encarado como peça complementar no contexto
das políticas governamentais, o setor cultural vem lutando para sair do plano
do supérfluo e ganhar a importância que lhe é devida. O Brasil tem um capital
valioso que o destaca entre os países: sua enorme diversidade cultural. Se a
língua comum nos une, as características locais, regionais e étnicas devem ser
reconhecidas e valorizadas. Um país saudável reconhece – e socializa – a
contribuição de seus artistas.
“A cultura se produz através da interação social dos
indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores,
manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas”, afirma o
candidato a deputado federal Artur Bisneto (4545).
Ele acredita que o País esteja vivendo um primeiro momento
de construção de políticas públicas de cultura em bases democráticas, mas que é
preciso avançar um pouco mais nesse campo.
“Isso significa a construção de canais de diálogo e de
participação entre o governo e a sociedade civil. Significa, também, o
investimento em pesquisas que permitam aos gestores públicos de cultura
conhecer e atuar de forma mais eficiente. O Estado não produz os bens
culturais, mas deve criar condições para que isso ocorra, deve fornecer os
meios para que essa produção dos mais variados segmentos sociais floresça,
circule e dialogue”, explica o candidato a deputado federal.
Artur Bisneto defende a introdução de um novo conceito de
cultura na política pública brasileira, com prioridade para uma visão integrada
da ação cultural, abrangendo todas as instâncias governamentais e de estímulo a
toda a produção cultural nacional, em todos os seus segmentos.
Ele também tem uma visão holística da questão cultural e
quer defender no parlamento alguns outros itens que considera de suma
importância:
O estímulo a políticas públicas que se articulem em torno
dos desafios da formação, manutenção e difusão das atividades culturais, com
especial atenção aos conceitos de planejamento e continuidade.
A compreensão e valorização da cultura, em suas diversas
manifestações, como valor simbólico e como responsável por parte expressiva da
geração de nosso PIB.
O estabelecimento de políticas culturais que valorizem o
patrimônio cultural material e imaterial, transformando os mesmos em elementos
estratégicos para o desenvolvimento de uma Política de Economia Criativa.
A consolidação do conceito de parceria público-privada, com
responsabilidades compartilhadas, no financiamento à produção artística, que
hoje é praticamente centrado na Lei Rouanet – de renúncia fiscal.
A criação de fontes complementares de financiamento para
atender ao amplo espectro das demandas culturais, favorecendo, principalmente
os grupos envolvidos com o folclore e a cultura popular.
A adoção do conceito de policentrismo, por meio da
valorização de manifestações culturais regionais, no plano interno e, no plano
externo, com robustecimento do protagonismo do Brasil, divulgando nossa cultura
em suas diversas formas, como produto simbólico caracterizador de nossa
singularidade.
O fortalecimento da ação cultural internacional do Brasil,
em especial frente aos países de língua portuguesa, mas também com programas
especiais em relação à África e América Latina, reforçando o diálogo com nossas
raízes.
A interação entre cultura e educação, que será decisiva no
processo de emancipação do jovem brasileiro, que vive numa sociedade
multicultural. Enquanto a cultura estimula a afirmação de identidades pessoais
e sociais, a educação fornece o repertório comum da vida em sociedade.
O fortalecimento do ensino das Artes na escola fundamental,
como fator catalisador, em que a aquisição do conhecimento caminha ao lado do
exercício da criatividade e a apreensão das linguagens artísticas.
A ampliação do debate sobre o direito autoral, com
reconhecimento dos direitos dos autores.
A proteção e defesa da memória nacional, inclusive com
revitalização do Arquivo Nacional.
O estímulo a projetos culturais em comunidades vulneráveis,
com especial atenção ao engajamento dos jovens.
A criação e fortalecimento de ações de defesa do patrimônio
histórico e cultural, mediante, entre outras, a criação do Programa dos Museus
Nacionais, voltado para as instituições cujos acervos têm relevância nacional
ou reconhecimento internacional.
O robustecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas, com
vistas a implantar novas unidades e socorrer bibliotecas regionais de
referência, detentoras de acervo de valor nacional, que serão beneficiadas com
apoio federal, mesmo sem ter vínculo formal com o governo central.
O estímulo a empresas estatais e privadas para a adoção de
instituições culturais de âmbito nacional - museus ou bibliotecas, assegurando
a sua sustentabilidade.
A elaboração de uma política mais eficaz de apoio à difusão
e publicação da literatura brasileira, inclusive mediante a adoção de forte
estímulo à formação de público leitor.
A instituição, em parcerias do governo federal com o setor
privado, estados e municípios, de amplos e abrangentes programas de circulação
nacional que contemple, entre outras, todas as formas de manifestação da
cultura popular, de exposições e de espetáculos de teatro, dança, ópera e
circo, possibilitando um intercâmbio artístico altamente estimulante, além de
considerável economia operacional e financeira.
A criação de programas institucionais de exposições em
grandes museus, de presença em festivais, entre outros, de cinema, literatura,
música, teatro e dança e de estímulo ao intercâmbio universitário.
O apoio a programas de formação de público para eventos
culturais.
A expansão da infraestrutura e do acesso à internet, visando
a produção do conhecimento em rede.
O estímulo a novas formas de diálogo entre a produção
artística em suas diferentes linguagens e a população dos grandes certos
urbanos.
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